O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir caminho para que estados e municípios façam a compra da vacina Sputnik V.

Ontem, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deu prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina. Mato Grosso do Sul é um dos estados que têm interesse na aquisição paralela do imunizante.

O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Na ação, Lewandowski determina que a decisão seja tomada em até 30 dias, a contar do dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.

A Anvisa já recebeu dois pedidos de autorização de uso emergencial da Sputnik V – o primeiro foi apresentado ainda em janeiro, mas a agência considerou que faltavam documentos. O segundo pedido foi feito em 26 de março, mas a Anvisa ainda não deu resposta e suspendeu a análise.

30 MILHÕES DE DOSES

Também ontem, o Consórcio Conectar, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), anunciou ter iniciado tratativas com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF) para a compra de 30 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V.

Os primeiros lotes do imunizante podem chegar em até três semanas após a assinatura do contrato, que, segundo o consórcio, deve acontecer ainda neste mês.