Política
14/05/2012 09:00:00
TRE/MS condena vereador de Bonito por infidelidade partidária
O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), em decisão unânime, julgou procedente o pedido do PMN para que o vereador de Bonito, Clóvis Enoir Schimidt, perca o mandato por conta de uma desfiliação partidária feita sem justificativa legal, o que caracteriza infidelidade partidária.
CGNews/LD
\n \n O\n TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), em decisão unânime,\n julgou procedente o pedido do PMN para que o vereador de Bonito, Clóvis Enoir\n Schimidt, perca o mandato por conta de uma desfiliação partidária feita sem\n justificativa legal, o que caracteriza infidelidade partidária.\n \n Clóvis\n foi eleito vereador pelo PMN em 2008, mas mudou-se para o PR no ano passado.\n Com a decisão, ele será obrigado a passar o mandato, faltando sete meses para o\n fim, ao primeiro suplente da coligação, Jamisson de Matos, que fez 111 votos.\n \n A\n mudança de Clóvis não atendeu a legislação, que permite desfiliação apenas nos\n casos de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança\n substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação\n pessoal. A decisão cabe recurso. O site CGNews entrou em contato com o\n vereador, mas ele não quis comentar a decisão.\n \n \n \n \n