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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine para 7 anos e 9 meses na Lava Jato, em julgamento realizado nesta quarta-feira (19) em Porto Alegre. Desembargadores da 8ª Turma entenderam que ele deveria ser absolvido do crime de lavagem de dinheiro.
Bendine havia sido condenado em primeira instância, na Justiça Federal do Paraná, a 11 anos de prisão, também por corrupção ativa, punição que foi mantida pelo TRF-4.
A defesa pedia a redução da pena ou a absolvição do réu, alegando que ele não cometeu nenhum dos crimes. O advogado Alberto Toron disse ao G1 que vai aguardar a publicação do acórdão (resumo da decisão) para definir novo recurso.
O ex-presidente da Petrobras foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 3 milhões em propina da empreiteira Odebrecht, para facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal.
Conforme decisão do TRF-4, para progredir do regime fechado para o semiaberto, Bendine terá de devolver o valor.
O réu chegou a ser preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, mas foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano. Ele permanece em liberdade pois ainda pode recorrer em segunda instância.
Outras quatro pessoas também foram condenadas na mesma sentença. Entre elas, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, com penas somadas de 10 anos e seis meses de reclusão, também por corrupção e lavagem de dinheiro.
Como ele firmou acordo de delação premiada, o juiz adotou as penas previstas na colaboração. Ele foi preso em junho de 2015 e, desde dezembro de 2017, cumpre prisão domiciliar.
Bendine é o único ex-presidente da Petrobras que virou alvo de processo na Lava Jato. Ele assumiu a presidência do Banco do Brasil em abril de 2009, a convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os bons resultados na administração do banco fizeram com que ganhasse a confiança da então presidente Dilma Rousseff.
Bendine foi nomeado para o comando da Petrobras em fevereiro de 2015, no lugar de Graça Foster, com a missão de recuperar a estatal.