Política
04/04/2012 10:20:37
Vereador de Cassilândia é cassado por improbidade administrativa
O ex-presidente da Câmara de Cassilândia, vereador Rosemar Alves de Oliveira (PSD), foi condenado nesta semana por ato de improbidade administrativa e teve seu mandato cassado pela Justiça. O parlamentar também teve os direitos políticos suspensos por três anos.
Midiamax/LD
\n \n O ex-presidente da Câmara de Cassilândia, vereador Rosemar Alves\n de Oliveira (PSD), foi condenado nesta semana por ato de improbidade\n administrativa e teve seu mandato cassado pela Justiça. O parlamentar também\n teve os direitos políticos suspensos por três anos. \n \n O vereador já havia sido condenado em primeira instância pela\n comarca de Cassilândia. Ao apelar ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso\n do Sul), Oliveira foi absolvido. \n \n No entanto, o caso foi retomado pela Procuradoria-Geral de\n Justiça. A apelação do órgão recebeu voto favorável de todos os\n desembargadores, que decidiram pela cassação do parlamentar. \n \n O ato de improbidade administrativa que culminou com a condenação\n de Rosemar Alves de Oliveira refere-se à prática de nepotismo. \n \n Em 2009, o então presidente da Câmara havia nomeado como seu\n assessor um cunhado do vice-presidente da Casa, vereador Arthur Barbosa de\n Souza (PP). \n \n Com a decisão, além da cassação e da perda dos direitos políticos,\n Rosemar Alves de Oliveira terá que pagar multa de aproximadamente R$ 4 mil e\n está proibido de contratar com o poder público, ou receber benefícios ou\n incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por\n intermédio de pessoa jurídica da qual seja majoritário.\n \n \n \n \n