Sheila Forato
Na sessão desta terça-feira (14), o presidente da câmara de Coxim, Vladimir Ferreira (PT), usou a tribuna para fazer uma reflexão sobre a situação do município. Ele falou de algumas ações em andamento, que demonstram a união da classe política, independente de sigla partidária, em prol do desenvolvimento econômico, mas também chamou a sociedade para a responsabilidade.
Coxim vem sofrendo ao longo dos últimos anos com queda nas receitas, principalmente de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e precisa mudar essa realidade. “Não dá para continuarmos refém dessa situação, ou corremos risco de não conseguir manter o custeio da máquina, tão pouco fazer investimentos”, ponderou o presidente.
Para Vladimir, é preciso que a sociedade faça a sua parte para cobrar seus direitos. Ele citou que em Coxim tem aproximadamente R$ 12 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que não foram pagos ao longo dos anos. “E fica por isso mesmo. O proprietário não sofre qualquer sanção, sendo assim, é indiferente pagar ou não”, exemplificou ao Edição MS.
Ainda na tribuna, o presidente questionou: “O que acontece com quem compra no comércio e não paga? O nome é negativado”. Segundo Vladimir, o legislativo e executivo estão estudando medidas drásticas, nesse sentido. Aqueles que não pagarem os impostos municipais também terão os nomes negativados. Entretanto, o presidente frisou que, antes de terem os nomes negativados, os devedores terão 90 dias para procurar o setor de Tributação e negociar suas dívidas, com prazos e condições excelentes. Vale ressaltar que, esse prazo de 90 dias, começa a contar depois que a câmara aprovar o Refis (Projeto de Recuperação Fiscal), o que deve acontecer ainda este mês.
Em 2017, a prefeitura tem previsão de lançar R$ 8 milhões de IPTU, montante que somado a quantia atrasada chega a R$ 20 milhões. De acordo com Vladimir, o município tem de arrecadar, pelo menos, R$ 10 milhões. “A sociedade tem que cobrar sim, asfalto, habitação, educação e saúde de qualidade, mas, precisa contribuir para que tudo isso aconteça”, finalizou o presidente da Casa de Leis.