Da assessoria/SF
A Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em conformidade com a Lei Municipal n° 930/2020, realizará processo de eleição para escolha dos membros da sociedade civil para o primeiro mandato do Conselho Municipal de Cultura de Sonora/MS. Ao todo, são 12 vagas disponíveis, sendo 06 para conselheiros titulares e 06 para conselheiros suplentes. O mandato para conselheiro é de 02 anos, sendo possível uma recondução por igual período, e a atuação não é remunerada.
O processo eleitoral será por meio de votação, que acontecerá virtualmente em 08 de julho de 2021, com início às 08h30min. Os interessados em se candidatarem a uma vaga no Conselho deverão comprovar atuação de, no mínimo, 01 ano no ramo da cultura ou ser artista local inscrito no respectivo conselho de classe. Como área cultural entende-se tudo o que envolve: Artes visuais integradas, artes plásticas e artes gráficas, Artesanato, Capoeira, Carnaval, Cinema, fotografia e audiovisual, Circo, Cultura afro-brasileira, Cultura Hip Hop, Cultura e manifestação popular, Cultura urbana, Dança, Literatura e biblioteca, Música, Patrimônio e arquivo histórico, Produção Cultural, Teatro, e Tradição e folclore. Além disso, é preciso ter 18 anos ou mais para concorrer como candidato.
Aqueles que quiserem participar do processo de eleição na modalidade eleitor, ou seja com direito a voto, devem ter 16 anos ou mais e comprovar que residem no município de Sonora/MS.
As inscrições, tanto para candidato quanto para eleitor, ocorrerão presencialmente na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer no dia 1° de julho de 2021, das 07h30min às 13h30min. São necessários os seguintes documentos para inscrição:
PARA INSCRIÇÃO COMO ELEITOR: I – Documento oficial de identidade com foto: RG, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação; e II – Comprovante de residência atualizado ou declaração de residência acompanhada de documento comprobatório.
PARA INSCRIÇÃO COMO CANDIDATO: I – Documento oficial de identidade com foto: RG, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação; II – Documentação que comprove atuação na área cultural no município de Sonora/MS há, no mínimo, 01 (um) ano. Considerando-se hábil à comprovação um ou mais dos seguintes documentos: a) Matérias jornalísticas; b) Declarações emitidas por instituições públicas ou privadas; c) Declarações pessoais assinadas e registradas em cartório; d) Certificados; ou e) Outros documentos de caráter comprobatório. III - Comprovante de inscrição e integração atual no conselho de classe competente (apenas para artistas locais).
Para ter acesso ao Regimento Interno, com todas as diretrizes do processo eleitoral, publicado em Diário Oficial no dia 25 de junho de 2021.