\n \n A\n Apple não pode usar a marca “iphone” neste momento no Brasil, porque ela\n pertence à IGB Eletrônica, detentora da Gradiente, segundo o Instituto Nacional\n de Propriedade Industrial (Inpi), responsável pela proteção dos direitos das\n marcas no Brasil. Portanto, a Gradiente poderá acionar a Apple judicialmente\n contra o uso do nome.\n \n Ontem\n (18), a Gradiente anunciou lançamento de uma família de celulares inteligentes\n "IPHONE", nome também usado pela Apple em seus aparelhos, afirmando\n que recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional de Propriedade\n Intelectual (INPI) em 2008.\n \n Segundo\n o Inpi, a Gradiente é dona da marca “G Gradiente iPhone” e a Apple não pode\n usar parte do nome que já foi registrado. O registro da marca vale somente para\n o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu\n obter os direitos do nome.\n O instituto informa que não faz diferença o fato de elas letras da marca terem\n sido escritas em caixa alta ou baixa.\n \n Os\n documentos disponibilizados pelo Inpi mostram que a Gradiente entrou com o\n pedido para obter a marca em 2002 e houve problemas no registro, já que outra\n companhia já tinha registrado o nome “aiphone”. \n \n Segundo\n o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a\n Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca\n norte-americana pare de usar o nome no país. “Uma coisa é a empresa ter o\n direito, outra é ela querer fazer valer”, explica. “Se outra empresa usa, cabe\n a Gradiente fazer valer seus direitos, ela tem legitimidade.”\n \n Peduti\n conta que a Gradiente tem os direitos "exclusivos" de uso da marca\n “iphone” no Brasil, o que quer dizer que não houve ressalvas por parte do Inpi\n sobre o uso do nome. “Quando lidamos com expressões genéricas, pode haver\n ressalvas, mas o Inpi entendeu que não existe isso aqui”, diz.\n \n Se\n acionada judicialmente, o advogado estima que a Apple escolha fazer um acordo\n com a Gradiente, já que ela já teve problemas do tipo em outros países e\n escolheu esse caminho. Na China, a companhia norte-americana fez um acordo com\n uma empresa local para usar o nome "ipad". "A Apple deve avaliar\n os riscos de usar uma marca que pertence a terceiro", diz.\n \n \n \n \n