Tecnologia
14/05/2014 07:08:55
Google deve excluir dados pessoais de usuários, determina Justiça europeia
A gratidão a isso se deve a um cidadão espanhol que exigia que seus dados pessoais, associados a um leilão de imóveis vinculado a um embargo em 1998, fossem completamente suprimidos dos resultados de busca no Google.
Tecmundo/LD
\n \n Um a zero para a privacidade. Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça \n da União Europeia determinou que os usuários das ferramentas de busca a\n exemplo do Googlenbsp; têm o direito de exigir que suas informações \n pessoais, processadas e armazenadas pelos servidores, sejam \n completamente removidas.\n \n A gratidão a isso se deve a um cidadão espanhol que exigia que seus \n dados pessoais, associados a um leilão de imóveis vinculado a um embargo\n em 1998, fossem completamente suprimidos dos resultados de busca no \n Google. Os links em que as informações eram exibidas também foram \n removidos.\n \n Isso incitou uma enorme discussão, que terminou no tribunal europeu, o \n qual considerou, na decisão, que qualquer pessoa "tem o direito de ser \n esquecida" na internet sob determinadas condições, especialmente quando \n os "dados são considerados inadequados, não pertinentes ou não mais \n pertinentes do ponto de vista dos fins para os quais foram tratados e do\n tempo transcorrido".\n \n A história da novela\n \n O caso vem desde 2010. Tudo começou quando um espanhol apresentou uma \n denúncia naquele ano à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) \n contra o jornal "La Vanguardia" e o Google. O espanhol, detalha o \n tribunal, solicitou ao referido veículo que eliminasse ou modificasse \n duas páginas na internetnbsp;da publicação nas quais anunciava o leilão de \n 1998 e ao Google que eliminasse ou ocultasse seus dados pessoais.\n \n O segundo episódio dessa pequena novela é que a AEPD não aceitou a \n denúncia contra o "La Vanguardia" por considerar que o veículo "publicou\n legalmente a informação", mas determinou que o Google deveria adotar \n "as medidas necessárias para retirar os dados".\n \n Por fim, o tribunal determinou a remoção de links. Os links para \n sites que contêm essa informação [dados] devem ser suprimidos da lista \n de resultados, a menos que existam razões particulares, como o papel \n desempenhado por essa pessoa na vida pública, que justifiquem que \n prevaleça o interesse do público a ter acesso a essa informação no \n momento de efetuar a busca, explicou o tribunal.\n