Tecnologia
30/09/2013 09:00:00
Serviço de telefonia móvel na faixa de 700 megahertz deverá ser licitado até junho de 2014
Até o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera fazer o leilão de concessão da frequência de 700 megahertz (MHz).
Agência Brasil/PCS
\n \n Até\n o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo\n Bernardo, espera fazer o leilão de concessão da frequência de 700 megahertz\n (MHz). Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa\n da consulta pública, disse o ministro hoje (30), durante evento na Federação\n das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).\n \n Bernardo\n admitiu que o governo pretende antecipar as metas da internet banda larga 3G e\n 4G. A nossa ideia é, no [no edital do] leilão de 700 MHz, colocar mais uma\n série de metas, inclusive a antecipação do 3G. Isso deverá ocorrer nos\n municípios do interior que ainda não tenham esse serviço.
Além disso, o\n ministério quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra\n ótica. A meta de universalização da internet 3G é 2017. Mas nós podemos\n antecipar um ano, um ano e meio, declarou o ministro das Comunicações. Para\n 4G, a meta permanece sendo 2019. Nessa, disse que não vamos mexer.\n \n A\n frequência de 700 MHz está sendo trabalhada com mais cuidado porque, hoje, ela\n é usada por televisão, setor de grande penetração e força política, presente em\n 97% dos domicílios brasileiros, disse o ministro. Mais uma vez, o foco vai ser\n voltado para a implantação de infraestrutura.\n \n Com\n a obrigação de antecipação do 3G, o atendimento será feito no Brasil inteiro em\n 2014 ou 2015. Pelos cálculos do ministro, cerca de 1,5 mil municípios não\n contam com rede de fibra ótica e em 200, localizados em plena Floresta\n Amazônica e em outros locais de difícil acesso, o serviço não deverá chegar\n nunca. Terão de ser cobertos por satélite.\n \n Lembrou\n ainda que quando foi feita a licitação para a internet de banda larga 4G, as\n empresas vencedoras levaram a obrigação de fazer telefonia e internet na área\n rural.\n \n O\n ministro admitiu que poderão vir a ser incluídas metas exclusivas para empresas\n nos serviços de banda larga, em atendimento a pleito formulado pela Firjan.\n Embora isso não tenha sido o foco do ministério, ele disse que está aberto a\n discutir e examinar a questão. Combinamos de ter uma conversa lá em Brasília\n para entender melhor e ajudar. Não temos problema algum com isso.\n \n Segundo\n o ministro, o serviço de telecomunicações, englobando telefonia e internet de\n banda larga, é hoje absolutamente imprescindível. Reconheceu que o Brasil\n ainda precisa avançar muito nesse campo e frisou que a meta principal no país,\n no momento, é garantir o acesso domiciliar. A meta é atingir, até o final de\n 2014, 70% dos domicílios brasileiros, o que representa cerca de 42 milhões ou 44\n milhões de casas.\n \n O\n ministro destacou outra questão importante, que se refere à chamada guerra dos\n postes, ou seja, a disputa pela ocupação, no espaço urbano, para usar a\n infraestrutura disponível. As empresas passam um cabo novo, desativam o cabo\n anterior, mas deixam ali para guardar lugar, para inibir a competição e o\n direito de passagem. O Ministério das Comunicações está fazendo um regulamento\n em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência\n Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uso dos postes em todo o país.\n \n O\n regulamento definirá que uma empresa ou grupo só vai poder ter um ponto no\n poste. E o preço terá de ser isonômico, disse Bernardo. Isso é importante,\n disse, porque vai fazer avançar a competição no setor de telecomunicações. A\n consulta pública já foi concluída e o ministro acredita que até o final do ano\n o problema estará resolvido.\n \n \n
Além disso, o\n ministério quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra\n ótica. A meta de universalização da internet 3G é 2017. Mas nós podemos\n antecipar um ano, um ano e meio, declarou o ministro das Comunicações. Para\n 4G, a meta permanece sendo 2019. Nessa, disse que não vamos mexer.\n \n A\n frequência de 700 MHz está sendo trabalhada com mais cuidado porque, hoje, ela\n é usada por televisão, setor de grande penetração e força política, presente em\n 97% dos domicílios brasileiros, disse o ministro. Mais uma vez, o foco vai ser\n voltado para a implantação de infraestrutura.\n \n Com\n a obrigação de antecipação do 3G, o atendimento será feito no Brasil inteiro em\n 2014 ou 2015. Pelos cálculos do ministro, cerca de 1,5 mil municípios não\n contam com rede de fibra ótica e em 200, localizados em plena Floresta\n Amazônica e em outros locais de difícil acesso, o serviço não deverá chegar\n nunca. Terão de ser cobertos por satélite.\n \n Lembrou\n ainda que quando foi feita a licitação para a internet de banda larga 4G, as\n empresas vencedoras levaram a obrigação de fazer telefonia e internet na área\n rural.\n \n O\n ministro admitiu que poderão vir a ser incluídas metas exclusivas para empresas\n nos serviços de banda larga, em atendimento a pleito formulado pela Firjan.\n Embora isso não tenha sido o foco do ministério, ele disse que está aberto a\n discutir e examinar a questão. Combinamos de ter uma conversa lá em Brasília\n para entender melhor e ajudar. Não temos problema algum com isso.\n \n Segundo\n o ministro, o serviço de telecomunicações, englobando telefonia e internet de\n banda larga, é hoje absolutamente imprescindível. Reconheceu que o Brasil\n ainda precisa avançar muito nesse campo e frisou que a meta principal no país,\n no momento, é garantir o acesso domiciliar. A meta é atingir, até o final de\n 2014, 70% dos domicílios brasileiros, o que representa cerca de 42 milhões ou 44\n milhões de casas.\n \n O\n ministro destacou outra questão importante, que se refere à chamada guerra dos\n postes, ou seja, a disputa pela ocupação, no espaço urbano, para usar a\n infraestrutura disponível. As empresas passam um cabo novo, desativam o cabo\n anterior, mas deixam ali para guardar lugar, para inibir a competição e o\n direito de passagem. O Ministério das Comunicações está fazendo um regulamento\n em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência\n Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uso dos postes em todo o país.\n \n O\n regulamento definirá que uma empresa ou grupo só vai poder ter um ponto no\n poste. E o preço terá de ser isonômico, disse Bernardo. Isso é importante,\n disse, porque vai fazer avançar a competição no setor de telecomunicações. A\n consulta pública já foi concluída e o ministro acredita que até o final do ano\n o problema estará resolvido.\n \n \n