Você é um consumidor que costuma usar algum aplicativo para se locomover pela cidade? Se a resposta é sim, já se perguntou o que acontece em caso de acidente ou alguma irresponsabilidade por parte do motorista?

Duas consumidoras relataram ao Brasil Econômico que em uma madrugada de sábado para domingo solicitaram o serviço da Uber, o motorista escalado mostrou sinais de exaustão e sono durante o percurso. Foi narrado que durante o trajeto, embora o motorista não corresse em alta velocidade, o carro utilizado para atender as consumidoras chegou perto de colidir no trajeto entre a zona Sul e Norte de São Paulo.

Com medo, uma das usuárias chamou algumas vezes a atenção do motorista, que se irritou e pediu para que ambas descessem do veículo na Marginal Tietê por volta das 4hrs da manhã. As usuárias descreveram que no momento, a via estava deserta por conta do horário. Aparentemente, houve uma discussão em que o prestador de serviço disse não ser sua obrigação levá-las ao destino combinado, visto que elas pagariam apenas pelo trajeto até então.

De acordo com a advogada especializada em Direito do Consumidor, Bianca Richter, a afirmação do motorista é equivocada, uma vez que o usuário – se colocar qual o destino final na solicitação – contrata o transporte para aquela localidade designada. “Importante mencionar, aqui, que o fornecedor de serviços, no caso o Uber, ofereceu o serviço de transporte até o local previamente designado e acordado por ambas as partes por meio do aplicativo”, explica.

Fiscalização

Embora essa história tenha terminado bem, o sono – e outras imprudências - no volante são casos que podem causar um acidente e ser até mesmo fatal. Mas como a empresa, no caso, a Uber, fiscaliza seus prestadores de serviço?

De acordo com uma nota divulgada pela empresa em resposta a solicitação do Brasil Econômico, desde o ano passado há novos recursos no aplicativo que são disparados aos motoristas para ajudar a mitigar alguns riscos. Entre eles estão os relatórios diários para os contribuintes em que uma comparação é traçada entre o perfil individual e de outros motoristas da cidade, além de sugestões de mecanismos para ofertar recursos mais seguros.

O aplicativo também dispara alertas referentes à velocidade do veículo e lembretes sobre a importância de efetuar uma pausa sempre que necessário.

A empresa destaca que os motoristas têm total flexibilidade e independência para administrar os seus horários. “Eles conectam-se quando querem, e mesmo quando conectados, decidem se aceitam ou não cada chamada demandada. Desta forma, a Uber, por não exercer controle sobre as atividades dos parceiros, não tem ingerência sobre os horários de trabalho deles”, declara.

Hipótese

Em casos onde ocorra um acidente em algum desses serviços a advogada explica que é o fornecedor quem responde pelos danos causados ou defeitos relativos à prestação de serviço, independentemente de culpa.

Em relação a isso, a Uber informa que cada viagem prestada é coberta por um seguro APP da própria empresa. Em caso de morte acidental e invalidez permanente total e/ou parcial, por pessoa, o valor é de R$ 100 mil. Já em casos onde há “apenas” despesas médicas, sem os danos acima citados o valor máximo é de R$ 5 mil. O funcionamento da mesma entra em prática no momento em que os motoristas estão a caminho para buscar o usuário. Já para o cliente, a cobertura se inicia ao ingressar na viagem.

Conselho

Bianca Richter recomenda que, caso um risco à segurança seja detectado pelo consumidor, por via das dúvidas o melhor a se fazer é interromper o serviço e solicitar outro imediatamente. Vale ressaltar que embora aquelas estrelinhas de avaliação sejam “muito Black Mirror”, elas podem sim dizer algo sobre quem vai te transportar.

“A ‘avaliação mútua’ é o grande balizador da qualidade do serviço prestado pelos motoristas parceiros da Uber. Além de ser anônima, é ela que garante que a plataforma mantenha-se saudável tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Os motoristas precisam ter média de 4,6 (em uma escala de 1 a 5 estrelas) para continuar na plataforma”, a Uber destaca que, a média de avaliação dos motoristas brasileiros é de 4.8.

A respeito do caso citado no início da matéria, a empresa informou que não é esta a experiência que a Uber deseja oferecer ao consumidor. E que este tipo de comportamento não é tolerado e as providências necessárias em relação ao motorista parceiro já foram tomadas para que situações como essa não se repitam. As usuárias relataram que na manhã seguinte das reclamações feitas por meio do aplicativo houve reembolso no valor de 100%.