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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já aplicou mais de 900 multas contra caminhoneiros e outros motoristas que bloqueiam estradas de forma ilegal pelo Brasil. A nota da pasta foi divulgada nesta quarta-feira (2).
As infrações são consideradas gravíssimas, e as multas variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além desses valores, os infratores estão sujeitos a valores de R$ 100 mil após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a desobstrução das estradas.
Somadas, as multas aplicadas até o momento totalizam R$ 5,5 milhões. Segundo o CTB, “é penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Para aqueles que forem identificados como organizadores dos bloqueios, “aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil”.
O Ministério da Justiça também informou que atua pela liberação das estradas desde à noite do último domingo (30), quando saiu o resultado das eleições que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente do Brasil. Em seguida, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram os protestos por não concordarem com a apuração.
