O governo federal reconheceu situação de emergência em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande, na classificação de desastre por incêndio florestal, por conta da destruição de 465 mil hectares.

A portaria de reconhecimento foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.

O reconhecimento federal referenda decreto municipal de situação de emergência da prefeitura, de 5 de agosto.

No decreto municipal, o prefeito Fábio Florença (PSDB) cita a destruição dos 465 mil hectares, atingindo as fazendas Caiman e Baía Bonita, no Panantal, dois refúgios ambientais e do setor turístico.

No dia 3 de agosto, os incêndios atingiram 15.096 hectares do Território Indígena Cachoeirinha.

Com a publicação, o tratado de emergência visa mobilizar recursos e coordenar ações para mitigar os efeitos do desastre e proteger a população. Os incêndios provocaram poluição atmosférica que representa riscos para a saúde, especialmente para crianças e idosos, além de prejudicar atividades rurais e comunidades locais.

De acordo com a legislação, a aquisição de bens e serviços para a resposta ao desastre poderá ser realizada sem licitação, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.