Foto: PC de Souza

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por conta de incêndios florestais em 11 cidades de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do DOU (Diário Oficial da União).

Alcinópolis

Anastácio

Aquidauana

Campo Grande

Corumbá

Costa Rica

Coxim

Jardim

Maracaju

Miranda

Rio Verde de Mato Grosso

Incêndios em Alcinópolis, na região das Nascentes do Taquari

Para assinar o decreto, o governador Eduardo Riedel (PP) considerou a estiagem prolongada e o alto risco de queimadas apontados em nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), além do parecer da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), que confirmou a ocorrência de desastres registrados no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).

A situação de emergência permite que se dispense a licitação em contratações emergenciais e utilize propriedades particulares em casos de perigo público, garantindo indenização posterior em caso de danos.

O decreto também autoriza campanhas de arrecadação e o uso de voluntários nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.