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O Pantanal sul-mato-grossense foi devastado por incêndios em 2024, que consumiram 1,74 milhão de hectares. O impacto foi sentido por 830 propriedades rurais, 15 Unidades de Conservação e três Terras Indígenas, incluindo as das etnias Kadiwéu, Taunay/Ipegue e Cachoeirinha.
Esses números foram revelados em um relatório do Centro de Apoio do Meio Ambiente (CAOMA), divulgado nesta quinta-feira (13), no âmbito do Programa Pantanal em Alerta, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A metodologia inédita e inovadora criada pelo MPMS foi fundamental para identificar 298 polígonos de ignição, que contribuíram para um mapeamento preciso dos focos de calor no bioma.
A combinação de imagens de satélite, monitoramento de focos de calor e análise da direção dos ventos permitiu localizar com precisão as áreas mais afetadas e dar agilidade às investigações.
Em termos de impacto, 149 incêndios ocorreram em propriedades rurais, queimando 1,3 milhão de hectares, ou seja, 74,8% da área total afetada.
Esse dado aponta que a maior parte dos focos teve origem em propriedades privadas, evidenciando a necessidade urgente de ações de conscientização, fiscalização e responsabilização dos proprietários rurais. Além disso, 553 propriedades foram atingidas pelos incêndios, embora não tivessem causado as chamas.
O Programa Pantanal em Alerta, em sua edição de 2024, já vinha monitorando 332 propriedades como prioritárias, das quais 202 (60,8%) foram diretamente atingidas pelos incêndios. Isso demonstra que a metodologia adotada para determinar áreas prioritárias está acertada e eficaz.
Mais afetados
As ignições ocorreram principalmente em oito municípios de Mato Grosso do Sul, com destaque para Corumbá (148 ignições) e Porto Murtinho (112 ignições). O município de Aquidauana foi o terceiro mais afetado, com 22 focos. As áreas mais atingidas foram as de Formação Campestre (31,7%), Formação Savânica (27,19%) e Campo Alagado e Área Pantanosa (15,24%).
A maior parte dos incêndios (50,97%) ocorreu em áreas de vegetação nativa, enquanto 26,69% atingiram Reservas Legais propostas. Este dado reforça a urgência em proteger as áreas de preservação ambiental e evitar novos danos ao ecossistema do Pantanal.
Resultados
No ano de 2024, o monitoramento realizado pelo MPMS resultou em 173 informativos de ocorrências que foram enviados aos órgãos de fiscalização, como a Polícia Militar Ambiental e o IBAMA.
A fiscalização resultou em 105 vistorias, ou seja, 60,7% dos casos relatados. Porém, apenas em seis casos foi possível identificar com clareza as causas dos incêndios, o que mostra a dificuldade de responsabilizar os autores.
Até o momento, o MPMS instaurou 75 investigações relacionadas aos incêndios, incluindo Inquéritos Civis e Notícias de Fato, com a aplicação de multas superiores a R$ 100 milhões. Embora a responsabilização criminal seja um desafio, o foco segue na responsabilização cível, com ênfase na prevenção para evitar novos danos.
Prevenção
Para o ano de 2025, o MPMS, com o apoio do Centro de Geotecnologias (NUGEO), traçou uma série de ações prioritárias com o objetivo de prevenir novos incêndios. Entre as principais medidas estão a integração dos agentes de fiscalização, a agilização dos alertas de ignição e a utilização de novas tecnologias, como câmeras de monitoramento instaladas na Serra do Amolar.
Uma das principais iniciativas será a criação de uma força-tarefa interinstitucional, formada por profissionais do MPMS, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, peritos e outros especialistas. A força-tarefa contará com aeronaves para melhorar a coleta de provas em campo e possibilitar a identificação das causas dos incêndios.
Além disso, 375 propriedades serão monitoradas em 2025 para ações preventivas, com destaque para o novo sistema de alertas que notificará os proprietários rurais em tempo real, permitindo que eles tomem ações imediatas para conter incêndios.
