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Mundo
21/09/2018 10:55:00
Holanda aceita ação coletiva de investidores brasileiros contra Petrobras

O Globo/LD

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Preteridos pelo acordo bilionário fechado pela Petrobras nos EUA em janeiro, investidores brasileiros da estatal que sofreram prejuízos na Bolsa com o impacto do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato podem participar de ação coletiva similar, movida na Holanda. O Tribunal Distrital de Roterdã autorizou, na quarta-feira, prosseguimento de ação iniciada pela fundação Stichting Petrobras Compensation.

  • A fundação busca representar os interesses dos investidores que, até 28 de julho de 2015, adquiriram ações ou títulos da Petrobras fora dos EUA e sofreram com o esquema de fraude na companhia - afirmou Adam Foulke, vice-presidente da ISAF, contratada para gerir o interesse dos investidores lesados. — Não temos uma estimativa precisa, mas estamos falando de perdas na casa dos bilhões.

Em janeiro, a Petrobras concordou em pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar processo movido por investidores nos EUA. Mas, por questão de jurisdição, o juiz americano entendeu que só os detentores de recibos de ações negociados no mercado americano estariam cobertos, explicou André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados:

  • O processo que tramita na Holanda visa a contemplar os investidores que adquiriram seus papéis em mercados como Brasil, Luxemburgo e Madri. Como a Petrobras tem sede internacional na Holanda, há muito tempo alimentava-se a expectativa de que o processo poderia abranger mais investidores.

Segundo Foulke, não há limitações de valores para determinar quem pode participar da ação nem custos prévios, mas a fundação cobrará percentual de eventual indenização paga. Para participar, é preciso se cadastrar no site da ISAF Management.

De acordo com Foulke, cerca de cem grandes investidores institucionais e alguns pequenos investidores de varejo já participam da ação.

A Associação dos Investidores Minoritários entrou com ação civil pública exigindo o ressarcimento aos investidores brasileiros, mas, em julho, a Justiça brasileira extinguiu o processo e definiu que a questão deve ser resolvida em arbitragem. A associação recorre.

Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não quis comentar a decisão na Holanda. Em nota, a estatal disse que “não houve análise de mérito” e que “a ação seguirá para as etapas subsequentes.”

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