Polícia
14/10/2013 08:26:10
Duas empresas que realizavam transporte ilegal são autuadas em R$ 19 mil pela PMA
Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo, que trabalhavam na Operação Padroeira do Brasil, realizaram fiscalização no final da tarde deste domingo (13) na BR-163, em Eldorado, e apreenderam duas carretas que transportavam produtos perigosos ilegalmente.
Luma Danielle Centurion
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Policiais Militares\n Ambientais de Mundo Novo, que trabalhavam na Operação Padroeira do Brasil,\n realizaram fiscalização no final da tarde deste domingo (13) na BR-163, em\n Eldorado, e apreenderam duas carretas que transportavam produtos perigosos\n ilegalmente.\n \n Uma carreta com semirreboque\n transportava metanol (produto perigoso). O produto saiu de
\n Pinhais e iria para Cuiabá. O veículo carregado com 47.520 litros de metanol,\n pertencente a uma empresa de derivados de petróleo foi apreendido, por\n transporte do produto sem licença ambiental. A empresa, que tem domicílio\n jurídico em Pinhais-PR foi multada em R$ 11.880,00.
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\n Em uma carreta com baú, que seguia de Canoas RS para Campo Grande, os policiais\n apreenderam 27 recipientes contendo 270 litros de hidróxido de sódio em solução\n e 45 latas de tintas (produtos perigosos), transportados sem licença ambiental e\n ainda junto a produtos alimentícios. A empresa que tem domicílio jurídico em\n Canoas-RS foi multada em R$ 7.200,00.
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\n Os produtos e os veículos, juntamente com os condutores, foram encaminhados para\n a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado. Os responsáveis pela empresa poderão\n responder por crime de funcionar atividade potencialmente poluidora em\n desacordo com a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis\n meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte ilegal de\n produtos perigosos, previsto pela Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê pena\n maior de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
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\n Artigo 56. Produzir, processar, embalar, importar,\n exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em\n depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde\n humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em\n leis ou nos seus regulamentos.
\n Pinhais e iria para Cuiabá. O veículo carregado com 47.520 litros de metanol,\n pertencente a uma empresa de derivados de petróleo foi apreendido, por\n transporte do produto sem licença ambiental. A empresa, que tem domicílio\n jurídico em Pinhais-PR foi multada em R$ 11.880,00.
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\n Em uma carreta com baú, que seguia de Canoas RS para Campo Grande, os policiais\n apreenderam 27 recipientes contendo 270 litros de hidróxido de sódio em solução\n e 45 latas de tintas (produtos perigosos), transportados sem licença ambiental e\n ainda junto a produtos alimentícios. A empresa que tem domicílio jurídico em\n Canoas-RS foi multada em R$ 7.200,00.
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\n Os produtos e os veículos, juntamente com os condutores, foram encaminhados para\n a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado. Os responsáveis pela empresa poderão\n responder por crime de funcionar atividade potencialmente poluidora em\n desacordo com a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis\n meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte ilegal de\n produtos perigosos, previsto pela Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê pena\n maior de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
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\n Artigo 56. Produzir, processar, embalar, importar,\n exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em\n depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde\n humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em\n leis ou nos seus regulamentos.
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