Março ainda não chegou ao fim, mas Mato Grosso do Sul já registra um aumento de 66,6% no número de feminicídios neste ano, se comparado com os primeiros três meses do ano passado.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entre janeiro e março de 2023, seis mulheres foram vítimas do feminicídio no Estado; no mesmo período de 2024, o número de vítimas já chegou a 10 - o que representa um aumento de 66,6%.

Três das mortes foram registradas em menos de 48 horas:

Na quinta-feira (21), Givanilda de Paula, de 41 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido ao chegar em um velório, realizado no bairro Santa Luzia, em Três Lagoas.

Os outros dois casos foram registrados em Campo Grande, na sexta-feira (22).

No fim da tarde, Renata Andrades de Campos Widal, de 39 anos, foi morta a pedradas e teve o pescoço "cortado" por um serrote. O crime foi cometido pelo próprio irmão da vítima, um homem de 36 anos. Ele foi preso em flagrante e, em depoimento, confessou o crime.

Já durante a noite, Dayane Xavier da Silva, de 29 anos, foi morta a facadas pelo marido. Segundo testemunhas, eles teriam se desentendido ao chegar em casa, após beberem em uma conveniência. Dayane deixou três filhos, de um, cinco e oito anos.

Durante coletiva de imprensa, realizada no último sábado, a delegada responsável pelos casos da Capital, Rafaela Lobato, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), falou sobre a dificuldade encontrada pela Polícia com relação aos dados, já que em muitos casos não há um histórico de denúncias da mulher contra o feminicida, muito menos medida protetiva.

Lobato avaliou que o feminicídio não acontece por apenas um fato, ou um único problema. Mas sim é o fim drástico de uma série de violências.

"Por exemplo, no primeiro desses dois casos que nós tivemos [em Campo Grande], nunca tinha sido trazido uma situação de violência doméstica até a Polícia Civil. Já no segundo, a denúncia havia sido há três anos atrás, e não existiu um pedido de medida protetiva", explicou.

No caso da mulher esfaqueada pelo marido, o único boletim havia sido registrado em 2021, e constava apenas como "vias de fato" sem lesão corporal.

"Então, a gente tenta falar para a sociedade denunciar, para que a gente possa atuar antecipadamente, na forma preventiva, que a gente pode alcançar e, de certa forma, assegurar essa vítima", acrescentou.

A delegada acredita ainda que muitos casos poderiam ser evitados se a vítima tivesse se encorajado o suficiente para fazer a denúncia.

"Porém, na maioria dos casos, principalmente quando se tem uma situação drástica, a gente percebe que mais de 90% são vítimas que não denunciam", afirmou.

Sendo assim, Lobato reforçou a importância das mulheres denunciarem qualquer situação de violência à Polícia Civil, como forma de "frear" os agressores.

"Muitas pessoas falam que a medida protetiva não serve de nada, mas quando a mulher denuncia, em mais de 80% dos casos serve sim para dar um freio. É com a denúncia que o Estado toma conhecimento inicial e pode estar criando essa barreira", concluiu.

Histórico

Em 2023, 30 mulheres foram vítimas de femincídio no Estado. O ano anterior, 2022, havia sido o recorde no número de casos desde que a lei foi instituída, em 2015. Foram 44 vítimas registradas no sistema da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

Em 2021, o Estado registrou 37 feminicídios. No ano de 2020, 41 mulheres foram mortas por serem mulheres. Em 2019, foram 30 vítimas; e em 2018, 36.

Em 2017, o número de vítimas foi de 33 mulheres. No ano de 2016, o Estado computou 36 feminicídios, e em 2015, 18.

DENUNCIE

Sem sair de casa:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher faz uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Registre a denúncia no site da Polícia Civil

Se não puder sair de casa ou usar o telefone, acesse o site www.pc.ms.gov.br, clique no link “B.O. ONLINE – DELEGACIA VIRTUAL” e, no Serviço ao Cidadão, clique em “REGISTRAR DENÚNCIA – Violência contra a mulher”, preencha os campos com as informações solicitadas (você não precisa se identificar). Nesse canal, também é possível fazer denúncia de violência contra criança e de violência contra pessoa idosa.

É possível também fazer a denúncia online na Polícia Civil, por meio de aparelho celular, no aplicativo MS DIGITAL, no ícone Segurança. O aplicativo está disponível nas nas lojas virtuais para versões IOS e Android, o MS Digital foi desenvolvido para reunir o máximo de serviços públicos, ocupando pouco espaço nos aparelhos celulares.

SE PUDER COMPARECER À UMA DELEGACIA, você fará o registro do boletim de ocorrência, narrando os fatos para a autoridade policial e dando início à investigação criminal.

Em Campo Grande, em caso de violência contra meninas (menores de idade) ocorrida no período noturno ou finais de semana, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada na Casa da Mulher Brasileira, faz o atendimento e posterior encaminhamento para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA) .

CASA DA MULHER BRASILEIRA

Casa da Mulher Brasileira instalada em Campo Grande completou 8 anos em 3 de fevereiro de 2023. Inauguarada em 2015, o local é a primeira Casa da Mulher Brasileira criada no país.

Em 8 anos de funcionamento, a instituição acolheu 108.248 mulheres e realizou 917.585 atendimentos, entre encaminhamentos e retornos.

O local oferece acolhimento de mulheres e filhos, triagem, serviço de saúde, hospedagem temporária, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, atenção com os filhos da mulher como brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Órgãos do governo do Estado e prefeitura estão vinculados a Casa da Mulher Brasileira, como Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Secretaria de Assistência Social (SAS), Centro de Referência da Saúde da Mulher (CEAM), Casa Abrigo, Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), Polícia Militar (PMMS), Polícia Civil (PCMS), entre outros.

De acordo com a subsecretária de políticas para as mulheres de Campo Grande, Carla Stephanini, para baixar índices de feminicídio, é preciso uma consciência social coletiva, de que não podemos conviver em sociedade com a violência doméstica.

"É importante dizer que, ainda assim, nós sabemos que há uma subnotificação da violência doméstica e familiar e da violência contra as mulheres. Os nossos números são expressivos, são superlativos, sim, mas assim como o nosso compromisso de manter o bom funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Dessa forma promovemos a dignidade das nossas mulheres", disse a subsecretária em 3 de fevereiro de 2023.

A Casa da Mulher Brasileira está localizada na rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande, próxima ao Aeroporto Internacional da Capital.

O local funciona 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. O telefone para contato é o (67) 2020-1300.