Polícia
27/09/2013 07:29:33
PMA autua assentado em R$ 5 mil por degradação de área protegida
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou durante fiscalização nesta quinta-feira (26) no assentamento Serra, em Paranaíba, localizado a 47 quilômetros da cidade de Cassilândia, um assentado por degradação de área protegida para construir tanque de piscicultura.
Luma Danielle Centurion
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\n A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou durante fiscalização nesta quinta-feira (26) no assentamento Serra, em Paranaíba, localizado a 47 quilômetros da cidade de Cassilândia, um assentado por degradação de área protegida para construir tanque de piscicultura. nbsp;No local os policiais flagraram um assentado degradando área de preservação permanente (APP). Utilizando uma máquina escavadeira, o proprietário rural, de 49 anos construía um tanque de piscicultura, com 50 metros quadrados, em uma área de vereda e ainda a 50 metros de uma nascente, que são áreas protegidas por lei. As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida. Pela infração administrativa, o proprietário rural, que reside no lote 114 do assentamento recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. nbsp;O assentado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada PRAD, sendo lhe dado um prazo de 30 dias. \n \n
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