Sábado, 23 de Novembro de 2024
Polícia
14/03/2014 09:00:00
PMA autua dono de restaurante por armazenamento de pescado e motosserra ilegalmente
Policiais Militares Ambientais de Miranda realizaram vistoria na tarde desta quinta-feira (13) em um restaurante localizado margeando a BR-262 e apreenderam pescado fora da medida permitida por lei.

Luma Danielle Centurion

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Policiais Militares Ambientais de Miranda realizaram vistoria na tarde desta quinta-feira (13) em um restaurante localizado margeando a BR-262 e apreenderam pescado fora da medida permitida por lei. No frízer do estabelecimento comercial foi encontrado um peixe da espécie cachara abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação. O pescado foi apreendido e o proprietário do restaurante foi multado em R$ 764,00. Ele também responderá pelo crime ambiental de armazenar pescado produto da pesca proibida. A pena prevista é de um a três anos de detenção. nbsp;A PMA também encontrou no local uma motosserra, para qual o proprietário não possuía a licença de porte e uso (LPU) do órgão ambiental, conforme prevê o Decreto Federal 6.514/2008. A máquina foi apreendida e o infrator foi autuado em mais R$ 1 mil.
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