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ImprimirCom o fim da janela partidária no último sábado (19), prazo para que os parlamentares migrem de partido sem perda de mandato, 71 deputados federais – 13,8% dos 513 parlamentares – mudaram de sigla, segundo balanço da Câmara dos Deputados divulgado na tarde desta segunda-feira (21).
O partido que mais perdeu foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que teve a saída de 18 parlamentares – após a janela, a bancada da legenda saiu de 20 para apenas um integrante.
O tamanho das bancadas ou dos blocos parlamentares é o critério para a distribuição de vagas nas comissões permanentes, algumas delas muito cobiçadas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem compete dar parecer sobre a legalidade das propostas e analisar recursos.
Uma reunião teve início por volta das 16h entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a distribuição das cadeiras nos colegiados.
O balanço com 69 deputados foi divulgado às 17h e, em tese, deverá servir como base para definir as vagas. No entanto, eventualmente, os líderes poderão decidir se as comunicações feitas depois desse horário da reunião serão levadas em conta.
Hoje, a Câmara possui 23 comissões permanentes temáticas, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos de lei. Esse número deve aumentar para 25 com a criação de uma comissão para tratar de questões ligadas às mulheres e outra para lidar com temas relacionados a idosos.
Todo início de ano, a composição das comissões deve ser renovada, o que ainda não aconteceu neste ano. Por conta da janela partidária, as comissões estão sem funcionar desde o início do ano, paralisando a tramitação de propostas na Casa. E
ntre as propostas paradas na CCJ está a que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), uma das principais apostas do governo federal para fechar as contas públicas.
Confira o tamanho das bancadas após a janela partidária. Além do resultado do troca-troca de legendas, esse número também leva em conta eventuais licenças de deputados, o que faz com que o tamanho da bancada oscile.
PMDB Antes: 70 deputados Após janela partidária: 67 deputados
PT Antes: 59 deputados Após janela partidária: 59 deputados
PSDB Antes: 53 Após janela partidária: 48 deputados
PP Antes: 40 deputados Após janela partidária: 48 deputados
PR Antes: 34 deputados Após janela partidária: 40 deputados
PSD Antes: 31 deputados Após janela partidária: 34 deputados
PSB Antes: 34 deputados Após janela partidária: 30 deputados
DEM Antes: 21 deputados Após janela partidária: 27 deputados
PRB Antes: 20 deputados Após janela partidária: 21 deputados
PTB Antes: 21 deputados Após janela partidária: 19 deputados
PDT Antes: 17 deputados Após janela partidária: 19 deputados
SD Antes: 15 deputados Após janela partidária: 14 deputados
PCdoB Antes: 12 deputados Após janela partidária: 12 deputados
PPS Antes: 10 deputados Após janela partidária: 10 deputados
PV Antes: 5 deputados Após janela partidária: 6 deputados
PSOL Antes: 5 deputados Após janela partidária: 6 deputados
Rede Antes: 5 deputados Após janela partidária: 5 deputados
PSC Antes: 13 Após janela partidária: 15 deputados
PTN Antes: 6 Após janela partidária: 13 deputados
PROS Antes: 5 Após janela partidária: 9 deputados
PHS Antes: 4 Após janela partidária: 7 deputados
PTdoB Antes: 3 Após janela partidária: 5 deputados
PSL Antes: 1 Após janela partidária: 2 deputados
PMB Antes: 20 deputados Após janela partidária: 1 deputado
PEN Antes: 2 Após janela partidária: 1 deputado
PMN Antes: 1 Após janela partidária: 0
PTC Antes: 1 Após janela partidária: 0