Política
04/08/2013 10:55:50
A um mês do fim, CPI deve pedir cassação de Bernal por 2 motivos
A denúncia será encaminhada ao MPE (Ministério Público Estadual)
CG News/AB
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\n \n A\n pouco mais de um mês do fim dos trabalhos, a CPI do Calote reforça teoria de\n improbidade administrativa e deve pedir à Câmara Municipal abertura de processo\n de cassação do prefeito Alcides Bernal\n (PP). A comissão, instaurada para apurar a suposta inadimplência da prefeitura\n com fornecedores e prestadores de serviço, também suspeita da abertura de\n empresas de fachada para fechar contratos milionários com a administração. A\n denúncia será encaminhada ao MPE (Ministério Público Estadual)\n \n De\n acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Siufi (PMDB), a improbidade\n aparece em duas situações. Primeiro, por conta de a prefeitura não obedecer a\n Lei da Transparência e deixar de divulgar detalhes de contratos e licitações.\n Se tivessem cumprido a legislação, não teria sido necessário travar luta com a\n administração para conseguir documentos, comentou.\n \n A\n irregularidade, segundo Siufi, também pode ser verificada na falta de pagamento\n à Solurb. A cláusula 17 do contrato da prefeitura com a empresa prevê\n pagamento de multa, de juros e correção monetária em caso de atraso ou de\n inadimplência, portanto, isso deverá gerar ônus ao erário público, o que a lei\n classifica como improbidade administrativa, explicou.\n \n O\n assunto, inclusive, será o principal tema de oitiva, na próxima quinta-feira\n (8), com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley\n Ben Hur da Silva. Vamos ver se ele apresenta alguma justificativa plausível\n para a dívida com a Solurb, afirmou o presidente da comissão.\n \n Diante\n das suspeitas, a CPI caminha para sugeriu no relatório final abertura de\n processo de cassação do prefeito. Ainda vamos ver com os outros membros da\n comissão, mas a tendência é essa, confirmou Siufi. A palavra final será do\n plenário, emendou, fazendo menção à necessidade de a sugestão passar pelo\n crivo dos 29 vereadores.\n \n Sobre\n o assunto de partida da comissão, ou seja, a suspeita de calote da prefeitura,\n Siufi adiantou não ter dúvidas. Isso já está provado, mas ainda queremos\n entender porque alguns fornecedores e prestadores de serviço recebem e outros\n não, ponderou o vereador.\n \n Empresas de fachada - Também deverá\n aparecer no relatório final da CPI a suspeita da abertura de empresas de fachada\n para fechar contratos milionários com a prefeitura. É o caso da Salute e Jagás.\n A primeira fechou contrato de R$ 4,3 milhões e os proprietários teriam relações\n estreitas com representantes da cúpula do governo de Bernal.\n \n Apesar\n de recém-criada, a Salute venceu contrato após apresentar preços bem abaixo do\n mercado e superar oferta de atacadistas tradicionais. Os vereadores chegaram a\n ir à sede da empresa, mas não encontraram nada. A Câmara também foi a Jagás e\n no endereço encontrou outra empresa.\n \n Isso\n até extrapola a CPI do Calote, comentou Siufi. Segundo ele, a denúncia será\n encaminhada ao MPE. Em outros municípios isso já estaria na mira dos órgãos\n competentes, avaliou. A CPI encerra no próximo dia 7 de setembro e, na\n quinta-feira, também ouvirá , às 14 horas, no plenário Edroim Reverdito, o\n proprietário da Mega Serv, Marcos Antônio Marini, e os donos da empresa Salute.\n \n \n \n \n
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