EC/PCS
ImprimirUm dia após elogiar as manifestações de rua em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer um afago na direção do Congresso e do Supremo Tribunal Federal - alvos de críticas -, na tentativa de reconstruir pontes.
Alertado de que as mobilizações do domingo, dia 26, causaram um mal-estar ainda maior nas relações com o Legislativo e o Judiciário, Bolsonaro convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e do Supremo, Dias Toffoli, para um café da manhã, nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada.
A ideia é procurar uma reaproximação com os chefes dos Poderes, adotando como mote a proposta de um "pacto pelo Brasil", a favor das reformas da Previdência e tributária, além do apoio a projetos sobre segurança pública. A sugestão partiu de Toffoli, ainda em fevereiro, mas nunca saiu do papel. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam com desconfiança o que chamam de "movimentos erráticos" de Bolsonaro. Mesmo assim, muitos veem a necessidade de alinhavar um acordo de cavalheiros para evitar que as crises política e econômica se aprofundem.
Atacado nas mobilizações de domingo, Maia chegou a ser aconselhado na segunda-feira (27) por aliados a dar uma resposta contundente à ofensiva contra o Congresso e o Centrão - grupo que reúne partidos como DEM, PP, PR, PRB, MDB e Solidariedade - com um pronunciamento em defesa do Legislativo. Em reuniões realizadas ao longo do dia, na residência oficial da Câmara, deputados disseram a ele que era preciso marcar posição para mostrar que, sem o Congresso, não há como resolver o problema do desemprego, nem como combater a desigualdade social e muito menos ajustar as contas públicas. Pelo roteiro traçado, o discurso de Maia seria na linha de que não existe solução fora da política e do respeito às instituições.
No fim do dia, no entanto, interlocutores de Bolsonaro entraram em cena para acalmar os ânimos e apagar o novo incêndio com o convite para uma conversa, nesta terça, que também terá a presença dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Câmara está certo de que Bolsonaro - e não apenas a bancada do PSL - estimulou as críticas ao Congresso.
"Os atos sinalizam o prolongamento da crise política. Bolsonaro atua por um terceiro turno", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "O Brasil precisa de um pacto pelo desenvolvimento nacional e pela democracia. Ou seremos parte de uma saída para o País ou seguiremos com nossas verdades, de costas para o sofrimento do povo."
O Palácio do Planalto admite que houve estragos na relação com o Legislativo por causa dos ataques a Maia, ao Centrão - que abriga cerca de 230 dos 513 deputados - e à classe política em geral, feitos pelo próprio Bolsonaro. No domingo, ele disse, por exemplo, que as manifestações deram um recado "às velhas práticas", que não deixam o povo se "libertar". Nas redes sociais, o presidente classificou a mobilização em todo o País como "espontânea". "O que vimos ontem (domingo) foi extremamente significativo e histórico. Não podemos ignorar", comentou ele.
'Troco'
A portas fechadas, Bolsonaro avaliou, porém, que exagerou em suas observações ao bater na tecla das "velhas práticas". Lembrou, contudo, que sempre foi atacado quando era deputado "do baixo clero" e sobreviveu ao "bombardeio".
A preocupação do Planalto, agora, é com a reação do Congresso e possíveis "trocos" em votações no plenário. O governo teme, ainda, que o Legislativo aprove uma proposta de emenda à Constituição para diminuir os poderes do presidente na edição de medidas provisórias.
Por enquanto, o foco é a MP da reforma administrativa, que reduz o número de ministérios de 29 para 22 e perde a validade em 3 de junho. Apesar de ter recebido sinal verde da Câmara, a medida ainda precisa passar pelo crivo do Senado.
Mesmo com o pedido de Bolsonaro para que nada mais seja mexido nesse texto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que fará de tudo para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A Câmara aprovou, na semana passada, a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. Se isso for alterado, a MP terá de ser apreciada novamente pelos deputados e pode não haver tempo hábil para aprovação até o dia 3, o que obrigaria o governo a recriar ministérios extintos, como Trabalho e Cultura.