A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prestou depoimento nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha na ação penal contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O depoimento foi fechado e durou cerca de 50 minutos.

Bolsonaro é réu no STF desde junho do ano passado pela suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria. Em 2014, ele afirmou, na Câmara e em entrevista a um jornal, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Após ele se tornar réu, a defesa do deputado invocou a chamada "imunidade parlamentar", segundo a qual deputados e senadores são protegidos por opiniões, palavras e votos. Além disso, a defesa de Bolsonaro argumentou que não incentivou outras pessoas a estuprar.

Ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e a queixa da própria deputada, a Primeira Turma da Corte entendeu que, além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra de Maria do Rosário.

À época da análise da denúncia, somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra tornar Bolsonaro réu. Na ocasião, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso votaram favor da abertura da ação penal.

Nesta quarta, após prestar depoimento, Maria do Rosário foi recebida por ativistas e deputadas.

"É para que se faça justiça diante de toda a incitação ao crime. Qualquer pessoa hoje no Brasil e, sobretudo as mulheres, estão sujeitas a todo tipo de ataque. O pronunciamento desse parlamentar gerou uma onda de ódio imensa, que não apenas atinge a minha pessoa, mas atinge muitas mulheres. Principalmente as mulheres , mas também gays, lésbicas, negros , negras, indígenas", afirmou a petista.

"Há toda uma série de pessoas que sofrem neste momento por serem atacadas pela sua identidade, pelo que são. E no Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Então tratar o estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou não, é realmente condenar as vítimas e incitar o crime. [...] Nós temos que dar um ponto final na incitação ao ódio e ele tem sido um líder do ódio", concluiu.

Já o advogado de Bolsonaro, Arnaldo Busato Filho, negou que o parlamentar tenha feito apologia ao estupro.

"Há realmente uma discrepância muito grande entre a versão da deputada e a prova dos autos. Mas isso é objeto para o julgamento do mérito", disse.

Depois da fase de coletas de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado, fase final do processo. Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.