Política
01/04/2013 05:41:14
Após um ano, Comissão Nacional da Verdade ainda é alvo de polêmicas
Os trabalhos da Comissão da Verdade devem ser encerrados em maio do ano que vem, já que o prazo para sua atuação é de dois anos.
BBC Brasil/PCS
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\n \n Quase um ano após o início de suas atividades, a Comissão\n Nacional da Verdade vem desenvolvendo um amplo trabalho de investigação sobre o\n período da ditadura militar (1964-1985) e as décadas anteriores, ao mesmo tempo\n em que continua sendo alvo de críticas, principalmente por parte de setores\n ligados aos militares.\n \n A mais nova ofensiva surgiu às vésperas do aniversário de 49 anos\n do golpe militar de 1964. Em uma nota divulgada na última quinta-feira, mas\n datada de 31 de março de 2013, associações de membros das Forças Armadas\n criticam a atuação da Comissão, cujos membros classificam como\n "totalitários".\n \n O documento, assinado pelos presidentes do Clube Militar, Clube\n Naval e do Clube de Aeronáutica, afirma que os integrantes da Comissão Nacional\n da Verdade, "ao arrepio" da lei, investigam apenas atos praticados\n por militares e agentes do Estado, "varrendo para debaixo do tapete"\n supostas violações praticadas por militantes contrários ao regime.\n \n "Disfarçados de democratas, continuam a ser os totalitários\n de sempre. Ao arrepio do que consta da Lei que criou a chamada Comissão da\n Verdade, os titulares designados para compô-la, por meio de uma resolução\n administrativa interna, alteraram a Lei em questão limitando sua atividade à\n investigação apenas de atos praticados pelos Agentes do Estado, varrendo para\n debaixo do tapete os crimes hediondos praticados pelos militantes da sua\n própria ideologia", diz a nota.\n \n Publicado do site do Clube Militar, o documento ainda afirma que\n em 1964, o povo brasileiro "apelou" às Forças Armadas pela\n "intervenção (...) num governo que, minado por teorias\n marxistas-leninistas, instalava e incentivava a desordem", em uma\n referência ao golpe militar que derrubaria o presidente João Goulart, em 31 de\n março de 1964.\n \n A Comissão também recebe críticas por parte de grupos de defesa\n dos Direitos Humanos, que criticam o caráter sigiloso de algumas de suas investigações\n e o fato de a lei não prever que ela leve à Justiça possíveis responsáveis por\n violações.\n \n Procurada na última sexta-feira para se posicionar em relação às\n críticas, a assessoria da Comissão Nacional da Verdade não foi localizada.\n \n Comissão
\n Criada em 2011, mas definitivamente instalada em 16 de maio de 2012, a Comissão\n Nacional da Verdade tem por objetivo "examinar e esclarecer as graves\n violações de direitos humanos praticadas" entre 18 de setembro de 1946 e 5\n de outubro de 1988, nos termos da lei que a criou.\n \n Composta por sete membros, a Comissão vem investigando violações\n em diversas frentes, com grupos de trabalho que apuram temas que vão da\n guerrilha do Araguaia à cooperação entre regimes ditatoriais de países\n latino-americanos, passando pela investigação de casos de tortura,\n desaparecimentos e perseguições políticas.\n \n As atividades da Comissão não têm caráter jurisdicional e, em seu\n trabalho, ela pode convocar vítimas ou suspeitos para prestar depoimentos,\n embora a convocação não seja obrigatória.\n \n Os trabalhos da Comissão da Verdade devem ser encerrados em maio\n do ano que vem, já que o prazo para sua atuação é de dois anos.\n \n \n
\n Criada em 2011, mas definitivamente instalada em 16 de maio de 2012, a Comissão\n Nacional da Verdade tem por objetivo "examinar e esclarecer as graves\n violações de direitos humanos praticadas" entre 18 de setembro de 1946 e 5\n de outubro de 1988, nos termos da lei que a criou.\n \n Composta por sete membros, a Comissão vem investigando violações\n em diversas frentes, com grupos de trabalho que apuram temas que vão da\n guerrilha do Araguaia à cooperação entre regimes ditatoriais de países\n latino-americanos, passando pela investigação de casos de tortura,\n desaparecimentos e perseguições políticas.\n \n As atividades da Comissão não têm caráter jurisdicional e, em seu\n trabalho, ela pode convocar vítimas ou suspeitos para prestar depoimentos,\n embora a convocação não seja obrigatória.\n \n Os trabalhos da Comissão da Verdade devem ser encerrados em maio\n do ano que vem, já que o prazo para sua atuação é de dois anos.\n \n \n
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