A Câmara Municipal de Costa Rica-MS iniciou oficialmente os trabalhos legislativos em 2018 e realizou a 1ª sessão do ano, na manhã de segunda-feira (22/01). A data marcou o fim do recesso parlamentar da Casa de Leis. Durante a sessão, os parlamentares costarriquenses aprovaram um projeto que homenageia a memória do ex-vereador João Carlos de Oliveira. Além disso, o edil Antonio Divino Félix Rodrigues, o Tonin Félix (PSB), foi eleito para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora.

HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Ao longo da sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução (PR) n° 015/2018, que denomina “Vereador José Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara. É uma forma encontrada pelos edis para homenagear e honrar a memória de João Carlos de Oliveira, que foi vereador em Costa Rica nas legislaturas de 2001 a 2004, e de 2005 a 2008, além de ter exercido a presidência da Câmara de 2003 a 2004 e o cargo de secretário Municipal de Obras Públicas em 2009.

Segundo o atual presidente da Câmara e um dos autores do PR n° 015/2018, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), o Legislativo Municipal vai afixar um painel de madeira com a foto do homenageado e os dizeres “Gabinete da Presidência Vereador João Carlos de Oliveira”, justamente na entrada do Gabinete.

Paulista de origem, o ex-vereador João Carlos nasceu em General Salgado-SP. Ele faleceu no dia 28 de julho de 2010, com 51 anos de idade, deixando três filhos: Daniele Carvalho de Oliveira, Flavio Carvalho de Oliveira, e Vitória Garcia de Souza Oliveira.

Além de Dr. Maia, também são autores do PR n° 015/2018, os vereadores Tonin Félix, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), Lucas Lázaro Gerolomo (PSB), Rayner Moraes Santos (PR), Rosângela Marçal Paes (PSB), e Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT).

TONIN FÉLIX ELEITO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO

Em outro momento da sessão, sem concorrentes e com candidatura única, Tonin Félix foi eleito pelos demais colegas para ocupar a função de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara. O cargo estava vago desde o final de 2017, quando Lucas Gerolomo renunciou à presidência da Casa de Leis.

De acordo com o Regimento Interno do Parlamento Municipal, com a renúncia de Lucas, a presidência da Câmara foi assumida automaticamente por Dr. Maia, até então o vice-presidente. Além disso, pelas regras do Legislativo, o vereador Biri, à época o 1º secretário, passou a ser o vice-presidente. Já o cargo de Biri foi ocupado por Rosângela Marçal, que antes era a 2ª secretária da Mesa Diretora.

FIM DO RECESSO PARLAMENTAR

A sessão legislativa de segunda-feira também marcou o fim do recesso parlamentar da Câmara, quem em 2018 será o menor de toda a história do Legislativo costarriquense, já que esse será o primeiro ano que a Casa de Leis não terá recesso no mês de julho.

Em decisão conjunta tomada por todos os vereadores, a Câmara de Costa Rica aprovou, em agosto de 2017, o projeto que pôs fim ao recesso parlamentar do mês de julho. Consequentemente, as “férias” dos vereadores costarriquenses foram reduzidas de 45 para 30 dias, por ano. Com isso, o recesso parlamentar do Poder Legislativo de Costa Rica fica limitado ao período de 23 de dezembro até o dia 21 de janeiro.

PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

A sessão legislativa também contou com a presença do prefeito em exercício, Roberto Rodrigues (DEM). Logo no início da reunião plenária de segunda-feira, o chefe do Executivo Municipal fez uso da tribuna da Câmara, oportunidade na qual desejou sucesso para os vereadores nos trabalhos legislativos de mais um ano e fez um resumo das principais ações desenvolvidas pela Prefeitura no ano passado e no começo de 2018.