MMN/PCS
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Cinco candidatas do PT (Partido dos Trabalhadores) e do PP (Partido Progressistas) são alvo de investigação no MP (Ministério Público) Eleitoral após fracasso nas urnas durante as eleições de 2024. A informação consta no Diário Oficial do Órgão de quinta-feira (21), disponível para consulta nesta quarta-feira.
Uma deles teve apenas 6 votos e, segundo denúncia encaminhada ao MP, ela sequer teria ido votar, conforme consta na certidão de quitação eleitoral. Também é relatado na denúncia que a candidata não fez nenhuma menção de campanha nas suas redes sociais.
Segundo o órgão, há suspeita de que as candidatas tenham sido usadas pelo partido apenas para cumprir a cota eleitoral para mulheres, que prevê que ao menos 30% das candidaturas disponibilizadas e financiadas pelos partidos sejam femininas.
Assim, serão investigadas Val do PT, que teve 13 votos e Edi do PT, que teve 12 votos. Ambas são de São Gabriel do Oeste. Também serão investigadas Marcela Souza, que teve 25 votos, Val do São Francisco, com 11 votos e Evaleria, com 6 votos em Rio Negro.
Isso porque súmula do Tribunal Superior Eleitoral aponta elementos para identificação de possível fraude à cota de gênero, como votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
O reconhecimento do ilícito pode acarretar na cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral e até mesmo na nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Além disso, a promotoria pede que o Cartório da 40ª Zona Eleitoral encaminhe, em até cinco dias, informações sobre o comparecimento às urnas das candidatas. As investigações ficarão a cargo de Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, Promotora de Justiça Eleitoral.
