Política
10/02/2014 09:00:00
Carta de renúncia de João Paulo Cunha é lida no plenário da Câmara
Petista foi preso após ser condenado pelo STF no julgamento do mensalão. Com a renúncia, Cunha perde benefícios de parlamentar, como o salário.
G1/PCS
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O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu às 14h desta segunda-feira (10), no\n plenário da Câmara, a carta de renúncia ao mandato do deputado João Paulo Cunha\n (PT-SP), preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento\n do mensalão.
A renúncia evita a abertura de processos de cassação e resulta na\n extinção das prerrogativas que Cunha tinha como deputado, como a remuneração.\n \n De acordo com a Secretaria-Geral, a renúncia será publicada nesta\n terça-feira (11) no Diário Oficial da Câmara. Com a publicação, um ato do\n presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), efetivará a suplente Iara\n Bernardi (PT-SP) como deputada no lugar de Cunha.\n \n Além da remuneração, Cunha perde também o direito às verbas de gabinete, e\n seus funcionários serão dispensados. A entrega do apartamento funcional que o\n deputado ocupava em Brasília deve ocorrer em até 30 dias.\n \n Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção\n passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no\n regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem,\n cuja punição é de três anos.\n \n Carta
\n A renúncia foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e\n protocolada às 20h21 da última sexta por um funcionário do PT e um de seus\n advogados. O parlamentar inicialmente havia manifestado a vontade de enfrentar\n processo de cassação, mas vinha sofrendo pressões de colegas de partido para\n evitar um desgaste à Câmara.\n \n "É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da\n Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu\n renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.\n \n Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo\n Padura que diz "pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas\n que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".\n \n Desde a condenação, Cunha manifestava a intenção de manter o mandato e,\n mesmo após a prisão, desejava enfrentar um processo de cassação na Câmara.\n Segundo o Blog do Camarotti, a decisão de renunciar se deu por pressão do\n próprio PT, que temia o desgaste de ter que se posicionar, em votação aberta no\n plenário, a favor do companheiro condenado.\n \n Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não\n saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo\n plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as\n tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado,\n que visitou João Paulo na Papuda na quinta (6).
A renúncia evita a abertura de processos de cassação e resulta na\n extinção das prerrogativas que Cunha tinha como deputado, como a remuneração.\n \n De acordo com a Secretaria-Geral, a renúncia será publicada nesta\n terça-feira (11) no Diário Oficial da Câmara. Com a publicação, um ato do\n presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), efetivará a suplente Iara\n Bernardi (PT-SP) como deputada no lugar de Cunha.\n \n Além da remuneração, Cunha perde também o direito às verbas de gabinete, e\n seus funcionários serão dispensados. A entrega do apartamento funcional que o\n deputado ocupava em Brasília deve ocorrer em até 30 dias.\n \n Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção\n passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no\n regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem,\n cuja punição é de três anos.\n \n Carta
\n A renúncia foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e\n protocolada às 20h21 da última sexta por um funcionário do PT e um de seus\n advogados. O parlamentar inicialmente havia manifestado a vontade de enfrentar\n processo de cassação, mas vinha sofrendo pressões de colegas de partido para\n evitar um desgaste à Câmara.\n \n "É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da\n Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu\n renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.\n \n Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo\n Padura que diz "pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas\n que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".\n \n Desde a condenação, Cunha manifestava a intenção de manter o mandato e,\n mesmo após a prisão, desejava enfrentar um processo de cassação na Câmara.\n Segundo o Blog do Camarotti, a decisão de renunciar se deu por pressão do\n próprio PT, que temia o desgaste de ter que se posicionar, em votação aberta no\n plenário, a favor do companheiro condenado.\n \n Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não\n saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo\n plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as\n tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado,\n que visitou João Paulo na Papuda na quinta (6).
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