Relator do projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou decreto do governo Lula que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Coronel Chrisóstomo (PL – RO) afirmou em entrevista ao Metrópoles que a derrota imposta ao Planalto é um recado do Congresso de que todas as medidas enviadas que aumentem impostos não serão aprovadas.

O parlamentar oposicionista avaliou que o governo “esqueceu” que ”estamos praticamente vivendo uma pré-campanha de 2026″ e fica difícil para os parlamentares, mesmo os de partidos da base, carimbarem propostas impopulares. “Mesmo os parlamentares de centro e centro-esquerda não votam de forma alguma em nada que venha aumentar o que o povo paga [de impostos].”

“Tudo que o governo enviar para a Câmara com mais impostos vai perder”, afirmou o parlamentar do PL.O reajuste no IOF foi derrubado em votação com larga vantagem na Câmara dos Deputados: 383 votos a 98. Já no Senado, a aprovação da derrubada foi simbólica (sem registro de votos).

O relator na Câmara afirmou que, ao fazer o texto que foi aprovado, focou quem mais seria prejudicado, “que é o povo mais pobre. Esse sim seria prejudicado”.

“Um parlamentar falou que eu criei uma situação que prejudica os mais pobres, com o Minha Casa, Minha Vida. Não queremos mais impostos. Queremos livrar essas pessoas de mais impostos, do pão, do gás de cozinha. Meu foco foi atender à população e ao agro. O nosso povo não quer pagar mais impostos”, disse Chrisóstomo.

Crise do IOF

A crise entre o Executivo e o Congresso Nacional se arrasta há semanas, desde que a equipe econômica publicou um decreto que promovia um aumento em alíquotas do IOF.

Após resistência do Parlamento e de setores produtivos, o governo recuou em alguns pontos do decreto e passou a negociar com líderes e presidentes das Casas. O governo chegou, inclusive, a publicar um novo decreto e uma medida provisória (MP) na tentativa de equilibrar as contas. A expectativa é que o pacote resulte na arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano.

No entanto, mais uma vez, as medidas foram mal recebidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o clima na Casa era “desfavorável” e criticou o foco em aumento de impostos, sem a contrapartida do corte de gastos.

Diante da pressão da oposição e de empresários, Motta decidiu pautar o PDL para derrubar o ato do governo que promoveu mudanças no IOF. O texto foi aprovado na Casa Legislativa e, na sequência, aprovado no Senado Federal.

Chrisóstomo criticou duramente o governo Lula, afirmando que “perdeu o caminhar”.

“Isso tudo somado faz com que mesmo os parlamentares de centro e centro-esquerda não votem de forma alguma em nada que venha aumentar para que o povo pague. O governo, agora, tem de entender que tudo que enviar para a Câmara dos Deputados é necessário uma conversa anterior, conversar com os líderes, com o presidente da casa para saber se aquele projeto é cabível ao momento. Acho que o governo, embora o Lula tenha vários mandatos, esqueceu disso”, afirmou o parlamentar.

Chrisóstomo afirmou que, para fazer o relatório, conversou com o agronegócio, com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, e que eles passaram informações cabíveis ao que já estava dentro do escopo do relatório e que eram pertinentes. “Foi cabível eu defender o agro, porque ele não tem mais condições de pagar impostos”, disse.

Intervenção do STF

Após a derrota do decreto federal que reajustava as alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma das alternativas no Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a decisão de deputados e senadores.

Diante disso, o relator disse que “não dá para entender o governo querer levar um assunto definido no Congresso. Uma decisão do Poder Legislativo, casa do povo brasileiro, que não tem mais discussão no STF. O Congresso definiu, cumpra-se”, diz o parlamentar.

“É algo que não tem o que discutir, partindo do que reza a lei, portanto, é descabido levar esse assunto a outro Poder [para] decidir algo que já decidimos. O STF não tem nada a ver com a decisão de 383 votos na Câmara e uma decisão do Senado”, destacou.