Agora com o Ministério dos Povos Indígenas, que será chefiado pela deputada federal Sônia Guajajara, algumas lideranças indígenas entregaram relatório ao governo Lula com pontos de alerta e as principais demandas da comunidade. No documento, três principais tópicos foram destacados:

Pontos de alertas, como a demarcação de terras indígenas;

Revogações de atos normativos, como a do Marco Temporal;

Criar e elaborar a estrutura do Ministério dos Povos Indígenas.

Os tópicos apresentados pelas lideranças indígenas foram levantados durante discussões do Grupo Temático dos Povos Indígenas, composto durante o período de transição entre os governos Bolsonaro e Lula.

Ao g1, o advogado sul-mato-grossense e que fez parte do GT dos Povos Indígenas, Eloy Terena, comentou sobre os tópicos debatidos durante a composição das pautas em prol da comunidade indígena.

"Nós fomos um dos GT's mais avançados na equipe de transição. Assim que o GT encerrou, entregamos o relatório. Dividimos o relatório em três grandes blocos: no primeiro apresentamos pontos de alerta, como a demarcação de terras indígenas e recomposição orçamentária; em segundo, apresentamos a lista com várias revogações; por último, pensamos do zero em um Ministério, o dos Povos Indígenas", compartilhou Eloy Terena.

Pedidos e alertas

O documento apresentado pelo GT dos Povos Indígenas pede a revogação de leis anti-indígenas e indica pontos de alerta para o novo governo. Entre os pedidos, o grupo pede a revogação do ato normativo que prevê o Marco Temporal.

Além da revogação, Eloy comenta que o GT fez o pedido para revogação de outros seis atos normativos. A exemplo, o decreto 10.965 que facilita a mineração dentro de Terras Indígenas.

Eloy Terena, que também é coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destaca que a demarcação de 13 terras indígenas devem ser homologadas nos primeiros 30 dias de governo. Segundo o líder indígena, estas terras não apresentam nenhuma pendência jurídica e estão prontas para terem o processo de demarcação concluído.

“Atualmente, temos Terras Indígenas que estão pendentes de estudos, de portaria declaratória, levantamento fundiário, pagamento das benfeitorias ou alguma outra pendência jurídica. Estas 13 TIs não possuem nenhuma pendência, ou seja, estão prontas para serem homologadas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. O que falta é vontade política e é por isso que estamos submetendo elas ao presidente Lula”, afirma o advogado.

Veja a lista das 13 terras indígenas com pedido de demarcação

Aldeia Velha - Porto Seguro - BA;

Kariri-Xocó - São Brás, Porto Real do Colégio - AL;

Potiguara de Monte-Mor - Marcação, Rio Tinto - PB;

Xukuru-Kariri - Palmeira dos Índios - AL;

Tremembé da Barra do Mundaú - Itapipoca - CE;

Morro dos Cavalos - Palhoça - SC;

Rio dos Índios - Vicente Dutra - RS

Toldo Imbu - Abelardo Luz - SC;

Cacique Fontoura - Luciara, São Félix do Araguaia - MT;

Arara do Rio Amônia - Marechal Thaumaturgo - AC;

Rio Gregório - Tarauacá - AC;

Uneiuxi - Santa Isabel do Rio Negro - AM;

Acapuri de Cima - Fonte Boa - AM.