A Câmara de Vereadores de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande, terá de instaurar uma nova Comissão Processante contra o vereador Gean Carlos Volpato (PMDB) por quebra de decoro. A afirmação é do presidente da atual comissão, Luis Ávila Silva Júnior (PT). Ao CGNews, ele informou nesta segunda-feira que o prefeito Léo Matos, arrolado como testemunha de defesa de Volpato, será ouvido amanhã, mas não haverá mais tempo hábil para o julgamento.

O depoimento já tinha sido solicitado anteriormente, mas não ocorreu porque o prefeito estava viajando. Como Matos não foi ouvido pela comissão, a defesa do vereador recorreu à Justiça e conseguiu adiar o julgamento, que deveria ocorrer na sexta-feira passada.

O prazo de 90 dias para a comissão ser concluída termina na sexta-feira, dia 6, e como o julgamento não será feito até lá o vereador escapa, pelo menos por enquanto, do processo de cassação. Ele é um dos 18 réus na ação penal resultante da Operação Atenas, que desvendou o esquema de corrupção montado no Legislativo municipal.

Denunciado por organização criminosa após ser acusado de fazer parte do esquema de corrupção desmontado pela Polícia Federal em outubro do ano passado, o peemedebista conseguiu uma liminar na Justiça para evitar a cassação porque o prefeito, arrolado como testemunha de defesa, não tinha sido ouvido pela comissão. Só que agora não existe mais tempo suficiente para o depoimento, o prazo para alegações finais e a realização da sessão de julgamento e o processo terá de começar do zero.

“Infelizmente não poderemos realizar o julgamento a tempo, porque além do depoimento da testemunha [Léo Matos] a comissão tem determinação da Justiça para conceder o prazo legal para as alegações finais. Decisão judicial agente não discute, cumpre”, afirmou Luis Silva Junior.

Através da assessoria, o prefeito Léo Matos informou que havia sido convidado para depor, mas não compareceu porque estava viajando. “Agora teve o convite novamente e ele vai ser ouvido amanhã”, informou a assessoria.

Gean Carlos Volpato respondia ao processo de cassação juntamente com Elias Alves e Vanderlei Chagas, que foram cassados por unanimidade na sessão realizada na sexta, dia 27. Alves também entrou com pedido de liminar para que o prefeito fosse ouvido como testemunha de defesa, mas o recurso dele foi negado pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan. O pedido de Gean Volpato foi distribuído para o juiz Eduardo Magrinelli Junior, que concedeu a liminar.

Nova denúncia

O CGNews apurou hoje que na sessão da próxima segunda-feira, dia 9, será protocolada na presidência da Câmara uma nova denúncia contra Gean Carlos Volpato por quebra de decoro, o que pode levar à instauração de uma Comissão Processante contra ele. Neste caso, todos os procedimentos precisam começar do zero, com depoimento do acusado e das testemunhas.