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O Ministério Público Federal deve ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos envolvidos na 'farra das passagens', por supostamente usar de forma indevida a cota de passagens aéreas a que tem direito quando exercem o mandato. O deputado federal sul-mato-grossense Dagoberto Nogueira (PDT) é apontado como o que fez mais viagens ao exterior.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite afirma que a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior.
De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo, Dagoberto Nogueira bancou 16 passagens para familiares para destinos como Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. No nome do próprio deputado, aparecem bilhetes para Estados Unidos e Itália. Questionado pelo diário paulistano, Dagoberto teria dito apenas "Ah, meu Deus do céu, deixa eu ver o que é.
O deputado federal do PDT é apontado como o parlamentar que mais fez viagens ao exterior entre 2007 e 2009: 23. No total, ele gastou R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos. A procuradora explica que, para "evitar dor de cabeça", os congressistas podem fazer a devolução de valores nos próximos 30 dias.
"Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial", destaca Sara Moreira Leite.
Em nota, a assessoria de Dagoberto diz que ele "não usou indevidamente a cota parlamentar, ara adquirir passagens aéreas com fins particulares". E que tal ação foi analisada e julgada pelo Ministério Público que não encontrou nada de ilícito e arquivou o processo.
"Estas viagens não existiram. Na época o deputado apresentou os fatos e fez sua defesa a todos. O ministério Público foi acionado e já se posicionou neste caso. Dagoberto não causou nenhum prejuízo ao erário. Dagoberto não utilizou indevidamente a cota parlamentar. Mesmo assim, a perseguição política continua a rondar seu nome", completa a nota.
Dois tipos de processos devem ser abertos. Um de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público, mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. E com ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais.
No início do mês, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.
Os ex-parlamentares de Mato Grosso do Sul Antônio Carlos Biffi (PT), ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, Antônio Cruz (PSDB), que exerceu mandato a partir de 2006 e é vereador em Campo Grande; e Pedro Pedrossian Filho (PMB), foram retirados da lista de denunciados porque tiveram os crimes prescritos. Já Murilo Zauith (PSB), ex-prefeito de Dourados, continua sendo investigado.
