Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2024
Política
29/10/2019 13:22:00
Defesa de Lula vai a STF para suspender julgamento que pode anular condenação no caso do sítio

O Globo/LD

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A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. O caso será analisado amanhã na 8a Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4). Se isso acontecer, a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão imposta a Lula nessa ação será cancelada.

No pedido de habeas corpus, a defesa afirma que fez a mesma solicitação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que não houve decisão até o momento.

Na sexta (25), o relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, negou o pedido dos advogados de Lula para suspender o julgamento. Na decisão, o desembargador disse que a defesa de Lula pode reapresentar suas teses, por meio de sustentação oral, no dia da sessão da 8ª Turma.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin Martins alegam que que houve “quebra de ordem cronológica”, ou seja, que outros recursos apresentados antes no mesmo tribunal não chegaram a ser apreciados e que o de Lula estaria “furando a fila”. No documento, apontam que quando a defesa entrou com esse recurso, a corte tinha 3.817 apelações para julgar sendo 1.941 na 8ª turma.

Além disso, os advogados questionam por que foi pautado apenas um dos pedidos feitos no recurso, e não o tópico principal que é a nulidade total do processo do sítio.

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