\n O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defende uma ampla negociação entre as três esferas de governo, o Ministério Público, representantes das etnias indígenas e produtores rurais,nbsp; para buscar uma solução definitiva para os conflitos fundiários entre fazendeiros e comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Para Delcídio,nbsp; é preciso aprimorar o artigo 231 da Constituição, que trata das indenizações em caso de desapropriação de terras indígenas.
Nesta quarta-feira, 31 de outubro, Delcídio discutiu o assunto com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho,nbsp; o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino. Os três foram recebidos em audiência pelo senador em Brasília. Atualmente, Constituição brasileira estabelece que o direito dos indígenas sobre a terra precede toda e qualquer posse ou propriedadee que, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias serão indenizadas aos fazendeiros. Defensor do direito dos índios sobre as terras, Delcídio acredita que a extensão do direito à indenização também ao valor da terra nua poderá ser um fator decisivo para pacificar os atuais conflitos e as
divergências em torno da questão. “O artigo 231 é uma conquista das etnias indígenas”, afirma Delcídio, “mas alguns estados já avançaram nessa questão, como o Rio Grande do Sul e o próprio Mato Grosso do Sul . O governo federal precisa encarar em definitivo essas questões para encaminhar a demarcação das terras indígenas de forma definitiva e trazer tranquilidade para quem vive no campo, que produz, que tem títulos dominiais registrados”, avalia o senador. Ele quer que já no Orçamento de 2013 seja incluída a previsão de recursos para indenizações.
O senador lembrounbsp; Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena no País e que muito se enriqueceu com essa herança cultural.nbsp; “Nós temos uma história proveniente das nossas etnias guaranis, terenas, uma cultura riquíssima, e uma preocupação absoluta em preservar e criar as condições necessárias para que os nossos irmãos e irmãs indígenas vivam com cidadania. Temos a preocupação de respeitar os seus direitos, preservar sua saúde, sua educação”, dissenbsp; Delcídio. Ele ponderou que o estado foi ocupado, ao longo das últimas décadas, por milhares famílias de produtores rurais atraídas pela política de colonização feita pelo governo federal, que incentivava brasileiros de outros estados a se mudarem para a região. “Esses produtores também precisam ver contemplados seus direitos”, defende o senador. \n \n