A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que levou o presidente Jair Bolsonaro a exonerar o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, envolve outros seis servidores públicos, entre eles o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Christian foi afastado do cargo na sexta-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, no qual informava se tratar de uma determinação judicial. Os detalhes da denúncia apresentada pelo MPF só foram divulgados pelo órgão nesta terça-feira (3).

Além do presidente da Ancine, são alvos da denúncia Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Eles são acusados pelo MPF por atuar em proveito próprio no exercício de funções públicas. A eles são imputados crimes como denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

Segundo o MPF, o grupo agiu criminosamente para favorecer a candidatura de Christian à presidência da Ancine. Cinco deles tiveram o pedido de afastamento do cargo apresentado à Justiça. Além disso, o MPF também pediu a indisponibilidade de bens dos denunciados bem como o ressarcimento integral dos danos causados à União.

As investigações do MPF revelaram que entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo agiu no intuito de danificar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam à vaga de diretor-presidente do órgão. Com isso, Christian conseguiu ser eleito e todos os envolvidos foram recompensados com cargos públicos comissionados, ou seja, de confiança e com alto prestígio.

O MPF destacou que os denunciados chegaram a enviar uma nota à imprensa, além de uma denúncia anônima ao MPF, ambas falsas, como parte do esquema para promoção dos interesses do grupo.

“Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e compartilhou com Ricardo Martins, à época seu sócio no setor audiovisual e que não era servidor público. Ambos trabalharam em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite na confecção de divulgação do material calunioso. Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins, que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, esclareceu o MPF.

À época a Ancine ainda ligada ao extinto Ministério da Cultura (Minc), transformado pelo governo Bolsonaro em Ministério da Cidadania. A pasta era comandada pelo ministro Sérgio Sá Leitão que, segundo o MPF, participou da dinâmica criminosa para que Christian assumisse a presidência da Agência. De acordo com a denúncia, as investigações revelaram a proximidade pessoal de ambos e que o ex-ministro fez campanha política para que o amigo ascendesse ao cargo de diretor-presidente.

“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema.”, enfatizou o procurador da República Antonio do Passo Cabral, relator da denúncia.

Enriquecimento

Segundo o MPF, o grupo tirou proveito dos cargos públicos de maneira ilícita por quase dois anos. A estimativa do órgão é de que os denunciados tiveram um aumento patrimonial de pelo menos R$ 60 mil cada.

Além de Christian, o MPF também pediu o afastamento de Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos Tavolari no Ministério da Cultura. O afastamento da função pública tem o objetivo de impedir que os denunciados tentem atrapalhar as investigações, além de prejudicar a colheitas de provas e influenciar depoimentos de funcionários.

Dos sete denunciados, apenas o ex-ministro Sérgio Sá Leitão e a ex-chefe de gabinete do Ministério da Cultura Claudia Pedrozo não tiveram pedido de afastamento do cargo. Hoje eles são, respectivamente, secretário e secretária adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Bloqueio de bens e ressarcimento aos cofres públicos

Os denunciados também irão responder na esfera cível. O MPF moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano Vianna, Magno Maranhão, Ricardo Pecorari, Marcos Tavolari e Cláudia Pedrozo.

“Os atos praticados pelos réus atentaram contra os princípios da administração pública e objetivaram o enriquecimento ilícito pessoal e de terceiros, com o intuito primordial de beneficiar Christian de Castro, que disputava a nomeação para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema”, argumentou o MPF.

Na esfera cível, o MPF pretende que, além das sanções previstas por ato de improbidade administrativa, seja decretada a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a condenação o ressarcimento, por danos materiais e morais, ao valor de R$ 500 mil.