O\n deputado estadual Laerte Tetila (PT) - autor do projeto de Lei 79/2013 \n que institui a delegacia da mulher 24h e a criação de uma política \n estadual de enfrentamento a violência contra as mulheres – admitiu que \n houve articulação para esvaziar a sessão e o veto não ser apreciado. \n Dezenas de mulheres, empunhando faixas e cartazes foram até a Assembleia\n Legislativa pressionar os deputados pela proposta.\n \n O projeto já passou pela Casa de Leis, mas acabou vetado pelo \n governador André Puccinelli (PMDB) sob alegação vício de iniciativa ou \n competência privativa do executivo. Contudo a promotora de Justiça da \n Vara de Violência Contra a Mulher, Ana Lara Camargo de Castro, diz que \n não há inconstitucionalidade na matéria. A CCJR (Comissão de \n Constituição, Justiça e Redação) deu mesmo parecer pela \n constitucionalidade e agora pela derrubada do veto.\n \n Tetila teria avisado as representantes dos movimentos sociais da \n possibilidade de a derubado do veto ser votado hoje. No início da sessão\n havia 21 deputados presentes, ou seja, existia quórum ( que seria um \n mínimo de 13 deputados). Contudo, na hora que houve a mobilização para \n votar, o vice-líder do governo Marcio Fernandes (PTdoB) começou a \n articular para retirar os deputados e esvaziar a sessão.\n \n Para o parlamentar está claro que houve uma ‘manobra’ pelo \n esvaziamento de quórum. “Claro que houve articulação para que não fosse \n votado hoje. Não digo para barrar a matéria e impedir a aprovação, mas \n os deputado da base pediram mais tempo para analisar e poder aprofundar a\n discussão, bem como intensificar o convencimento com o governo”, \n declarou Tetila. \n \n Questionado se a manobra seria devido a gastos elevados que a \n implantação da Lei acarretaria, Tetila negou. “Não há estimativa de \n gastos, mas não é alto. Com 90% de verba do governo federal, o estado e \n prefeituras entrariam com 5% cada. Esse dinheiro seria para construir \n abrigo para mulheres vitimas de violência, por exemplo. A despesa \n corrente dessa implantação virá mesmo lá com o próximo governador, com o\n Delcídio”, salientou o petista, puxando ‘sardinha’ para o \n correligionário. \n \n Por fim, Tetila se diz esperançoso. “Estava bastante \n entusiasmado. Imaginei que fosse hoje, mas infelizmente, depois de hoje,\n temos que intensificar o dialogo com a base do governo para fazer esse \n convencimento; até porque o governo do estado não vai ter tanta despesa \n assim”, encerrou. \n \n Há possibilidade de que a matéria seja apreciada na próxima sessão, mas ainda não há pauta confirmada.\t \t \t \t