\n \n A\n presidente Dilma Rousseff não quer passar o feriado da Independência em branco,\n sem fazer nenhum anúncio que amenize os indicadores ruins de recuperação da economia. Por isso, deve divulgar,\n antes do dia 7 de setembro, um novo pacote de estímulo à indústria. Dessa vez,\n a desoneração de impostos será no setor elétrico, para reduzir o valor das\n contas de luz.
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\n Essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que\n alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos\n brasileiros no mercado externo. Para tentar resolver esse problema, a\n presidente Dilma garante que está estudando formas de diminuir o custo.
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\n —nbsp;Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos\n custos de energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das\n concessões (…) e também através de redução dos encargos.
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\n Indústria comemora desoneração
\n Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da\n energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI\n (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande.\n Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano.
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\n —nbsp;Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e\n encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser\n excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.
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\n O especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa para\n todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as especificidades\n de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais\n usa energia no processo produtivo - 40% do custo total são de energia elétrica,\n segundo a CNI.
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\n Contas de luz de residências também\n devem ficar mais baratas
\n Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá\n de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das\n residências.
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\n É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta\n de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25\n são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
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\n É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de\n educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a\n arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o\n impacto será pequeno.
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\n —nbsp;Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2%\n menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque\n tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser\n cortada.
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\n O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De\n Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor\n total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
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\n Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado\n para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para\n reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem\n arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da\n Administração Tributária da de São Paulo, esse acordo é impossível.
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\n —nbsp;Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica,\n eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário\n cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
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\n Negociação com concessionárias de\n energia
\n Como a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da\n vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar redução\n de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica.
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\n A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode\n ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.\n \n \n \n \n