O governador João Doria (PSDB) mandou recolher nesta terça-feira (3) o material escolar de ciências para alunos do 8º ano da rede estadual de São Paulo. Segundo professores, a alegação seria uma página da apostila que contém um texto que trata de diversidade sexual explicando as diferenças sobre "sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual".

"Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", escreveu Doria pelo Twitter.

Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirma que o termo "identidade de gênero" estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.

Em 2017, o Ministério da Educação tirou o termo "orientação sexual" da terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental, que passou a valer em 2019.

De acordo com o documento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiria orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero.

A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. O documento define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.

Veja a nota da Secretaria:

"Nesta segunda-feira, a Secretaria da Educação tomou conhecimento de que os alunos do 8º ano do Ensino Fundamental (menos de 10% da rede) receberam as apostilas de ciências do São Paulo Faz Escola em que consta conteúdo impróprio para a respectiva idade e série e em desarranjo com as diretrizes desta gestão. Diante disso, a Seduc-SP esclarece:

1- O tema de "identidade de gênero" está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Assim, o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade.

2- A Secretaria da Educação iniciou imediatamente o recolhimento dos exemplares das escolas, nesta terça-feira, dia 3, assim como a apuração da responsabilidade pela aprovação do conteúdo.

3- As apostilas do São Paulo Faz Escola são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde.

4- Não houve prejuízo material para a secretaria, uma vez que trata-se da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos.

5- As apostilas são material complementar de apoio ao currículo e seu uso fica a critério de cada professor.

6- A Seduc-SP decidiu reestruturar todo o processo de produção das apostilas e já está contratando serviço de revisão externa para todos os materiais."

Sobre ideologia de gênero

A corrente de estudos sobre o gênero – iniciada nas décadas de 1960 e 1970 nos Estados Unidos e na Europa – teoriza a diferença entre o sexo biológico e o gênero. Para essa escola acadêmica, ser um homem ou uma mulher não depende apenas da genitália ou dos cromossomos, mas de padrões culturais e comportamentais. Tais padrões, segundo os teóricos da área, são adquiridos na vida em sociedade.

Acadêmicos conservadores, no entanto, acreditam que as conclusões dos estudos sobre o gênero não obtiveram validação das ciências exatas e biológicas.

Para eles, portanto, a corrente de estudos sobre o gênero não poderia sequer ser chamada de "teoria" – afinal, faltaria rigor científico para chamá-la assim. Dessa forma, fala-se em "ideologia de gênero": um conjunto de ideias que defende que cabe a cada pessoa se definir homem ou mulher.

Em entrevista à GloboNews, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, definiu o que considera ideologia de gênero: "Um grupo de pensadores chegou à conclusão de que a criança nasce [com a designação sexual] neutra, cresce neutra, e depois decide".