Sheila Forato
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O prefeito Edilson Magro (PP) e o vice Flávio Dias (PSDB) estão correndo risco de serem cassados por abuso de poder político denunciado durante a campanha eleitoral. Os processos estão prestes a serem julgados.
Caso eles sejam cassados, o presidente da Câmara Municipal assume a Prefeitura até que a Justiça Eleitoral Coxim organize a nova eleição. No meio jurídico há consenso de que a situação do prefeito é delicada, principalmente, num dos processos, em que seus advogados perderam o prazo de defesa. Ou seja, uma revelia.
Neste caso, a juíza eleitoral de Coxim, Tatiana Dias de Oliveira Said, mandou desentranhar a defesa do processo por ter sido apresentada intempestivamente (fora do prazo). Ela também rejeitou os embargos de declaração da defesa de Edilson, Flávio e Augusto.
A coligação Mudança de Verdade denunciou o abuso de poder político por conta das ações do chefe de Gabinete da Prefeitura de Coxim, Augusto Marques, que também responde pela assessoria de imprensa do município. Segundo a denúncia, ele criou um site para divulgar matérias de cunho político, enaltecendo os candidatos à reeleição do grupo político que pertence.
Isso aconteceu poucos dias depois da Prefeitura deixar de alimentar o site oficial, assim como as redes sociais, por força da legislação eleitoral, que veda publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela cassação no processo. O promotor eleitoral, Michel Maesano Macuelho, se manifestou pela procedência da ação de investigação judicial, ressaltando ter sido demonstrada a prática de conduta vedada e abuso de poder político pelos citados.
Ele lembrou que a prestação de serviços prestados pelo referido servidor público em benefício da campanha dos representados configura também a conduta vedada pela legislação eleitoral e enfatiza que essas condutas estavam sendo praticadas de forma reiterada, “haja vista a produção de vasto material pelo servidor público subordinado ao gabinete do requerido [prefeito], caracterizando o abuso do poder politico”, escreveu o promotor.
Maesano também citou outros processos, em que Edilson e Flávio respondem por ilícitos eleitorais. “O que reforça que os candidatos à reeleição vem reiteradamente compelindo servidores públicos a realizar atos em benefício de sua campanha durante o expediente”, escreveu novamente o promotor.
Liminarmente, a juíza determinou a cessão dos conteúdos no site do chefe de Gabinete, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento. Agora, Tatiana vai julgar o mérito da ação. A expectativa é que o julgamento aconteça até a data da diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro. Vale ressaltar que, seja qual for o resultado, cabe recurso.
O Edição MS entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito Edilson Magro, colocando o espaço a disposição caso ele ou qualquer um dos citados queiram se manifestar.