A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS foi palco de audiência pública realizada no começo da semana, onde a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas para os parlamentares municipais e para a população sobre os serviços oferecidos, ações desenvolvidas, além de receitas e despesas referentes ao primeiro quadrimestre de 2018, ou seja, do período de janeiro a abril desse ano.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) participou da audiência e garantiu a contratação de mais médicos especialistas para atendimento à população costarriquense. Ele também informou que até o final do ano o município vai contar com uma tomografia, uma mamografia e um aparelho de videolaparoscopia em pleno funcionamento, para uso de pacientes de Costa Rica.

Promovida pela Câmara Municipal, a audiência pública aconteceu na tarde de segunda-feira (28/05), no Plenário da Casa de Leis e foi transmitida em tempo real pelas rádios RCR Band e Costa Rica FM Comunitária.

O presidente da Câmara, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), presidiu a audiência pública e a secretária Municipal de Saúde, Adriana Maura Maset Tobal, se incumbiu de apresentar o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018.

De acordo com Adriana, nos quatro primeiros meses desse ano foram realizadas 12.446 consultas e 17.756 exames laboratoriais, 1.200 consultas de pré-natal, somente nos postos de saúde, isto é, na atenção básica; também foram efetuadas 24.671 visitas domiciliares feitas por agentes de saúde e outros profissionais da saúde; o Centro de Especialidades Médicas (CEM) realizou 976 ultrassonografias, 559 raios-x, 329 exames preventivos, 6.280 consultas com médicos especialistas e 8.562 exames laboratoriais.

O relatório de janeiro a abril de 2018 mostra também que nesse período foram fornecidos 1.045.055 medicamentos para a população (quantia que representa números e não valores), de forma gratuita; foram realizadas 169 viagens para encaminhamento de pacientes para tratamento em outros municípios, transportando 2.686 pessoas somente ao longo desses quatro meses; já na Fundação Hospitalar de Costa Rica (FHCR), Adriana apresentou dados que mostram que o hospital realizou 12.815 consultas e 929 internações no primeiro quadrimestre de 2018, além de 229 cirurgias, 19 partos normais e 136 cesarianas. Ainda segundo a secretária, a FHCR realizou nesse mesmo período 5.177 exames de raios-x e 3.021 ultrassonografias.

Ao comparar os números do primeiro quadrimestre de 2017 em comparação com as estatísticas do mesmo período desse ano, o prefeito Waldeli afirmou que houve crescimento de aproximadamente 10% na quantidade de consultas médicas realizadas nos postos de saúde, enquanto não houve aumento de consultas na Fundação Hospitalar.

“Quanto mais você melhora os serviços de saúde, mais cresce a confiança da população. Então o que houve foi o aumento de 10% nas consultas nos postos de saúde, enquanto na Fundação Hospitalar não cresceu, ficou equilibrado. A população entendeu que a Fundação é urgência e emergência. Isso chamou a atenção! A pessoa quer se tratar, precisa de um médico especialista? Ela vai no Centro de Especialidades Médicas. Acho que os números mostrados na audiência demonstram que a população entendeu que quem cair na Fundação vai ser atendido por um médico clínico geral e só vai ser encaminhado para um especialista em casos de urgência e emergência”, avaliou o chefe do Executivo Municipal.

Do ponto de vista financeiro, o prefeito Waldeli fez questão de ressaltar a liquidez orçamentária da saúde de Costa Rica, ao informar durante a audiência pública que o município está com suas contas em dia, sem acúmulo de dívidas em nenhuma área, nem mesmo na Saúde. Ainda conforme ele, a Secretaria de Saúde teve uma receita total de R$ 8.354.604,69 nos meses de janeiro a abril de 2018.

“O financeiro está em dia. Enfim, temos um número de equilíbrio. Não faltará recursos para fechar o ano de 2018, nos garantindo ainda a possibilidade de comprar um mamógrafo, uma mamografia e um aparelho para fazer cirurgias por vídeo (videolaparoscopia)”, explicou Waldeli. Ainda segundo ele, os três novos equipamentos estarão em pleno funcionamento até o final do ano.

“A tomografia deve estar funcionando até 30/06, mamografia 30/07 e a videolaparoscopia demora um pouco mais, porque além do aparelho, precisa treinar a equipe médica”, adiantou o prefeito. Os três equipamentos estão sendo comprados com o apoio financeiro dos vereadores costarriquenses, por meio da liberação de emendas parlamentares impositivas.

Outra informação divulgada durante a audiência pública foi a contratação de mais médicos especialistas para atendimento à população de Costa Rica.

“Por determinação do prefeito, contratamos mais uma especialidade médica para o município. Nós estamos com uma otorrinolaringologista que é médica de pescoço, ouvido, nariz, que também atendeu um total de 39 pessoas da nossa população na semana passada, pacientes que estavam parados na regulação, porque Campo Grande (MS) não nos atendeu, assim como não tem nos atendido em reumatologia. A médica (otorrinolaringologista) vai ser moradora do município a partir de fevereiro do ano que vem, mas ela se comprometeu a cada dois meses estar em Costa Rica avaliando pacientes”, ressaltou a secretária de Saúde.

De acordo com Adriana Tobal, nessa semana a Secretaria Municipal de Saúde também contratou um reumatologista. Assim, segundo ela, o setor de saúde pública de Costa Rica passa a contar com 14 médicos especialistas. “É um número muito significativo para uma cidade pequena do porte de Costa Rica”, enfatizou a secretária.

Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), Claudomiro Martins Rosa, o Cocó (PSB), Ailton Martins de Amorim (MDB), Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), e Dr. Maia, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roney Hauck Rodrigues, representantes da sociedade civil, servidores da Saúde, secretários de governo e outras autoridades locais.

Como um instrumento de transparência, a Lei Complementar Federal n° 141/2013 prevê que as audiências públicas de prestação de contas da Saúde devem ser realizadas a cada quatro meses. “A audiência é uma exigência legal e sempre realizamos elas nas dependências da Câmara Municipal. É um evento apolítico, que trata do interesse da comunidade de Costa Rica, mais especificamente na área de saúde”, finalizou Dr. Maia.