Política
14/11/2012 10:56:33
Em Mato Grosso do Sul comissão busca solução para conflitos de terras indígenas
Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.
Da Redação/PCS
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\n \n Na busca por\n uma solução justa que possa colocar fim aos conflitos causados pelas\n demarcações de terra indígenas, foi criada uma comissão formada por\n parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos\n ligados a ruralistas e índios. Um grupo formado pela bancada federal\n sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à\n União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas\n indígenas.\n \n Os recursos\n estimados na casa dos cento e cinquenta milhões de reais que indenizariam cerca\n de 10 mil hectares de terras deverão ser alocados através de emendas políticas,\n de comissão ou de bancada, segundo o procurador da Republica em Dourados, com\n estimativas do Ministério Publico Federal.\n \n Cotado para\n presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir\n Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de\n solução para demarcação das áreas indígenas. Solução jurídica já existe, porém\n Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos\n produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e\n estão próximos de R$ 1 bilhão de reais, frisou.\n \n Para o\n presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de\n reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os\n conflitos foi extremamente positiva. Essa situação de guerra não pode se\n tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e\n avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra\n de áreas, salientou.\n \n Para\n Reinaldo Azambuja a indenização é a única saída. Não existe solução sem a\n devida indenização para os proprietários. O que nos preocupa é o tempo que\n levaremos para alocar os recursos e quantas vidas isso pode custar. Alertou\n Reinaldo.\n \n Além dos\n deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do\n Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPE (Ministério\n Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso\n do Sul), Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS\n (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes indígenas.\n \n Comnbsp;Talitha\n Moya, da Assembleia de MS
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