\n \n O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no\n processo do mensalão,nbsp; protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de\n aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral\n da Casa.\n \n Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato\n de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito\n de São José dos Campos (SP).\n \n Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de\n aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a\n uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem\n alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.\n \n Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de\n aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no\n Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de\n saúde até o dia 8 de agosto.\n \n Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele\n será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é\n de R$ 26,7 mil.\n \n De acordo com o diretor-geral da Câmara, o parlamentar já havia se\n aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era\n proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.\n \n Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da\n aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o\n pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o\n benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de\n parlamentar.\n \n Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao\n qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.\n \n Cassação
\n O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de\n a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez,\n Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o\n mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados,\n caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.\n \n Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma\n eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de\n manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio\n ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em\n que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.\n \n “Acredito que ele [Genoino] tenha o direito [a manter a aposentadoria]. O\n fato de ter dado entrada antes [da conclusão do processo], acho que irá\n prevalecer a aposentadoria”, avaliou o diretor-geral.\n \n Condenações
\n Genoino é ex-presidente do PT e foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal\n Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no\n esquema do mensalão. No último dia 28, o Supremo confirmou, por unanimidade, a\n pena de prisão de 6 anos e 11 meses.\n \n Nas eleições de 2010, após cinco mandatos como deputado federal, o petista\n não se reelegeu e ficou como suplente.\n \n Em 2012, atuou como assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual\n pediu demissão em outubro, quando assumiu a vaga aberta na Câmara com a saída\n de Carlinhos Almeida, que passou a exercer o mandato de prefeito de São José\n dos Campos.\n \n \n