Domingo, 8 de Junho de 2025
Política
13/08/2013 09:00:00
Governo fará oferta de compra de fazendas em conflito em 60 dias
Também foi anunciado que, em um prazo de 60 dias, o Governo Federal fará levantamentos das áreas e de benfeitorias nas propriedades rurais para que se chegue a um valor exato que deve ser pago pelos hectares comprados.

CGNews/PCS

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Ministro da Justiça fez balanço positivo de encontro (Foto: Cleber Gellio)
Representantes dos governos Federal e \n Estadual decidiram, em reunião nesta terça-feira (13), que as 31 \n fazendas localizadas na Reserva Buriti, em Sidrolândia, serão adquiridas\n pela União por meio de TDA (Título da Dívida Agrária).
Também foi \n anunciado que, em um prazo de 60 dias, o Governo Federal fará \n levantamentos das áreas e de benfeitorias nas propriedades rurais para \n que se chegue a um valor exato que deve ser pago pelos hectares \n comprados.Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, \n “serão duas relações jurídicas distintas nas compras”. Cardozo afirmou \n que a primeira é a aquisição de terras do Estado pelo Governo Federal \n por meio de TDA (Título da Dívida Agrária) e a segunda é a negociação do\n Governo Estadual com os produtores para o pagamento das indenizações.Elenbsp;não\n quis revelar uma data para que o processo seja concluído. No entanto, \n disse que a expectativa é de que “até o final do ano tudo esteja certo \n na [Reserva] Buriti”, que é a primeira a ser negociada para ser entregue\n aos indígenas. “Nós temos pressa. A Buriti é uma questão simbólica para\n a resolução de todos os conflitos”, articulou.O cronograma para a\n compra e venda de todas as terras indígenas em Mato Grosso do Sul será \n divulgado no próximo dia 27, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF),\n quando acontece nova reunião entre índios, produtores e os dois \n governos. Conforme Cardozo, cada região terá uma forma de negociação.De\n acordo com o líder terena Lindomar Ferreira, os processos \n administrativos de terras Guarani-Kaiowá e Terena, em Mato Grosso do \n Sul, serão apresentados no novo encontro, marcado para daqui a duas \n semanas. As áreas Guarani-Kaiowá ficam em Antônio João (Nhanderu \n Marangatu), Paranhos (Potrero Guassu) e Japorã (Yvy Katu) e as terras \n Terenas ficam em Miranda (Cachoeirinha) e Aquidauana (Taunay/Ipeque).“A\n gente está chegando ao cronograma das próximas áreas que serão \n trabalhadas. São áreas que já têm um processo de demarcação avançado. \n Queremos adquirir terras do governo para solucionar questão indígena e \n agrária, além de indenizar os produtores rurais”, disse a presidente \n interina da Funai (Fundação Nacional do Indío), Maria Augusta Assirati, \n que também participou da reunião.Índios e produtores também se \n comprometeram em não entrarem em novos conflitos até a finalização do \n processo demarcatório do Estado. Segundo a proprietária da Fazenda \n Barra, que fica em Antônio João, Roseli Maria Ruis, que também é \n presidente do sindicato rural da cidade, “não haverá hostilização por \n nenhuma das partes, já que a região que registrar conflito ficará em \n último lugar na demanda das resoluções”.\n \n \n
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