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O ministro Ricardo Lewandowski toma posse às 15h desta quarta-feira (20) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupa o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como vice-presidente do tribunal.
Foram convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, confirmaram presença. Também comparecerão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da posse, Lewandowski posará para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abrirá a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não será interpretado por cantoras famosas. O ministro convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a cantora Fafá de Belém. Na gestão anterior, quando o ministro Ayres Britto assumiu a presidência, quem cantou na solenidade foi Daniela Mercury.
Depois do Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, assumirá o comando da cerimônia e chamará o diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e Cármen Lúcia farão o juramento oficial, no qual prometerão “fielmente cumprir a Constituição”, e assinarão os temos de posse.
O ministro Marco Aurélio Mello fará um discurso de 30 minutos em nome do STF. Também falarão na cerimônia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski, então, proferirá o primeiro discurso oficialmente como presidente do Supremo e receberá os cumprimentos dos convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro vai celebrar a posse em um jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
Biografia
Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66 anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, atuou como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).
No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.
Como revisor da ação penal, Lewandowski defendeu a absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido. A maioria do Supremo acabou condenando os dois petistas.