FP/PCS
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O presidente Lula (PT) chega à metade de seu terceiro governo ainda sem uma marca clara, diferentemente do que ocorreu nos mandatos anteriores, com programas como o Bolsa Família, o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).
Aliados e até ministros da atual gestão admitem nos bastidores que, das políticas públicas lançadas ou retomadas, ainda não há nenhuma que tenha se tornado a cara do governo.
Diante desse cenário, alguns fecham os olhos para eventuais problemas concretos nas medidas e recorrem ao discurso de culpar a comunicação.
A área vem sendo o principal foco de críticas internas nesses dois primeiros anos. Lula inclusive indica começar uma reforma ministerial com a troca do atual ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta.
Outros mencionam uma dificuldade mais estrutural do governo, citando em particular que as ações são pulverizadas nos 38 ministérios. Além da dificuldade de apontar uma verdadeira prioridade na prateleira de medidas, os recursos são escassos e não alcançam todas as propostas.
Auxiliares de Lula admitem que há também falha nas próprias ações e ideias propostas pelo governo.
O Voa Brasil, por exemplo, prometia tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população, mas não chegou nem perto do desempenho projetado inicialmente. O público-alvo foi tão restrito -só podem comprar as passagens de até R$ 200 aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses- que a medida acabou sendo escanteada no rol de principais projetos do governo.
A promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda a R$ 5.000 também é um exemplo. Ainda não saiu do papel e, mesmo assim, foi misturada pelo governo em novembro no anúncio do pacote de ajuste fiscal. Foi uma tentativa de amenizar possíveis efeitos negativos na popularidade, mas que só causou turbulência na economia.
Também na prateleira de propostas que foram anunciadas, mas tiveram dificuldade na execução ou nem sequer saíram do papel, está o leilão de arroz para baixar o preço do alimento. A iniciativa acabou anulada em junho após indícios de irregularidades e forte reação dos produtores nacionais.
No início do ano, o governo também apresentou a regulamentação de motoristas de aplicativo. O projeto de lei prevê a criação de uma nova categoria profissional e dá mais direitos trabalhistas, como remuneração mínima. Mas os motoristas se queixaram da medida, protocolada no Congresso mesmo diante dos alertas de integrantes do governo de que haveria repercussão negativa.
Auxiliares no Planalto dizem apostar em uma virada nos dois últimos anos da gestão. O próprio presidente disse, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no ultimo domingo (15), que o próximo ano será de "colheita".
"Fizemos o PAC, lançamos todos os programas que tinham que ser lançados. E tenho dito, nós já plantamos. Agora, 2025 é o ano da colheita. Compromisso de honra meu, as coisas vão acontecer."
As mais recentes pesquisas de opinião apontam um quadro de estabilidade na aprovação do governo, mas com trajetória negativa.
O mais recente levantamento do Datafolha, divulgado na terça-feira (17), mostrou que 35% dos entrevistados consideram o governo como ótimo ou bom, mas a avaliação negativa é, numericamente, a mais elevada neste mandato.
O governo Lula 3 teve início em janeiro de 2023 com o foco na reconstrução de políticas públicas, que haviam sido descontinuadas pelos antecessores. Essa dinâmica foi expressa no slogan "Brasil: união e reconstrução".
Foram relançados programas de grande destaque nos governos petistas anteriores (2003-2016), como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A primeira grande aposta veio com o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em agosto de 2023, num evento com pompa no Theatro Municipal do Rio. A estimativa é de R$ 1,8 trilhão em investimentos até 2030. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada, no entanto, apontou que 48% da população não conhece o programa.
Mesmo dentro do governo há a crítica de que "tudo é Novo PAC". A Casa Civil, sob o comando de Rui Costa (PT), adotou o formato de um grande guarda-chuva, em que o programa abarca desde investimentos da Petrobras até obras de infraestrutura dos ministérios e programas sociais.
O PAC original, argumentam aliados, era mais focado, tinha obras impactantes e mais identificadas com cada região. Há ainda queixas de que, na ponta, parlamentares e políticos locais se apropriam das obras, sem dar créditos ao governo federal. Além disso, empreendimentos maiores levam tempo para serem inaugurados.
Outras iniciativas do governo também passam ao largo do conhecimento pela população, como o programa Acredita (crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores) -desconhecido por 60%, segundo a Quaest.
Integrantes do primeiro e segundo escalão, quando questionados sobre qual pode ser a "cara" do governo Lula 3, indicam como uma das apostas o programa Pé-de-Meia (de incentivo à permanência de alunos no ensino médio), do Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana (PT).
Como se trata de transferência de renda por meio de bolsas, o efeito é mais imediato. Além disso, dizem já haver uma identificação na sociedade de políticas de educação com os governos Lula, no geral. Na pesquisa Quaest, a medida é conhecida e aprovada por 69% dos entrevistados.
O programa é frequentemente citado pelo presidente em seus discursos. Além disso, como a Folha de S.Paulo mostrou, ele tem sido relançado diversas vezes.
Procurada, a Casa Civil não respondeu sobre por que não há uma marca do governo após dois anos de gestão. Sobre o PAC, a pasta disse que foi criada em setembro uma secretaria especial para centralizar as ações do programa.
A Secom não respondeu aos questionamentos.
* PROGRAMAS DO GOVERNO LULA
Bolsa Família Repasse total em 2024: R$ 168 bilhões Número de famílias contempladas: 20,8 milhões
Pé-de-meia Investimento anual: R$ 8 bilhões Beneficiários: 3,9 milhões de estudantes
Alimentação Escolar Investimento anual: R$ 5,5 bilhões Beneficiários: 40 milhões de estudantes
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Investimento anual: R$ R$ 1,2 bilhão Articuladores do compromisso bolsistas: 2 mil
Escola em Tempo Integral Investimento anual: R$ 4 bilhões Novas matrículas criada: 965 mil (2023-2024)
Minha Casa Minha Vida Investimento anual: R$ 12,2 bilhões (do orçamento geral da União) e R$ 128 bilhões (recursos do FGTS) Moradias entregues: 41,7 mil unidades habitacionais entregues (modalidades urbana e rural) e 49 mil unidades com obras retomadas
Novo PAC Previsão de investimento de R$ 1,3 trilhão até 2026Mais Médicos Investimento em 2024: R$ 5,5 bilhões Potencial para atender 68,1 milhões de pessoas
Farmácia Popular Investimento em 2024: R$ 3,3 bilhões Beneficiários: 24 milhões
