Política
04/11/2013 09:00:00
Maluf é condenado por superfaturamento e tem direitos políticos suspensos por 5 anos
O ex-prefeito de São Paulo e ex-governador do Estado Paulo Maluf (PP-SP), 82, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta segunda-feira (4), pelo superfaturamento obras do túnel Ayrton Senna quando esteve à frente do executivo municipal, de 1993 a 1996.
Uol/LD
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O\n ex-prefeito de São Paulo e ex-governador do Estado Paulo Maluf (PP-SP),\n 82, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta \n segunda-feira (4), pelo superfaturamento obras do túnel Ayrton Senna \n quando esteve à frente do executivo municipal, de 1993 a 1996. \n Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, a decisão, por três\n votos a zero, decretou a suspensão dos direitos políticos de Maluf por \n cinco anos. A condenação, no entanto, enquadra Maluf na lei da ficha \n limpa, que o impede de disputar eleições nos próximos oito anos. \n Além de Maluf, a Justiça condenou ainda o ex-prefeito Reinaldo de Barros\n e as empreiteiras CBPO e a Constran a ressarcirem os cofres públicos e a\n pagarem multa que supera R$ 42 milhões. O deputado ainda pode recorrer \n ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. \n Para o promotor Roberto Livianu, as chances de Maluf obter uma decisão \n favorável em outras instâncias é pequena. "Acho pouco provável. A \n decisão foi muito bem fundamentada", disse. "A partir da decisão, ele se\n torna ficha-suja".\n Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do deputado informou que uma nota será divulgada sobre a decisão. \n O mandato de deputado federal de Maluf termina em 2014. Ele disputou 13 \n eleições nos últimos 31 anos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, \n políticos condenados em razão de crimes contra a administração pública \n são excluídos de disputas eleitorais. \n A ação contra o ex-prefeito é de 2001, mas foi julgada somente em 2009. À\n época Maluf foi condenado a devolver R$ 14,7 milhões (cerca de R$ 25 \n milhões em valores de hoje). \n \n Superfaturamento\n Segundo laudo do Ministério Público Estadual, o túnel Ayrton Senna foi \n superfaturado em cerca de R$ 200 milhões, em valores atualizados. \n Durante a construção, a empresa da prefeitura que administrava a obra \n aceitou preços de materiais, mão de obra e equipamentos acima dos \n praticados no mercado em planilhas apresentadas pelas empreiteiras \n Constran e CBPO, segundo a promotoria. \n O túnel, orçado inicialmente em R$ 147 milhões, acabou custando R$ 728 \n milhões, o equivalente a R$ 2,2 bilhões em valores atuais. \n Maluf foi condenado porque autorizou suplementações de verba para a \n Emurb, empresa da prefeitura que era dirigida pelo ex-prefeito Reynaldo \n de Barros (1931-2011), que também foi condenado pela nessa ação.
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