MMN/PCS
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O MPE-MS (Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul) abre investigação para apurar denúncia de compra de votos que estaria ocorrendo em conveniência do bairro Los Angeles, em Campo Grande, com adesivagem do candidato à prefeitura Beto Pereira, do PSDB, em troca de cerveja.
O denunciante juntou prints do WhatsApp do proprietário da conveniência. Nas imagens, o homem anuncia descaradamente: “Galera, quem quiser vir aqui adesivar o carro e a moto ganha a gasolina”.
Não fosse o bastante, ainda oferece cerveja em troca: “Quem quiser cerveja damos uma caixa por carro skol e brahma”.
No story seguinte, exibe uma foto com aglomeração de pessoas e adesivo do candidato à prefeitura de Campo Grande pelo PSDB Beto Pereira, e da candidata a vereadora Silvana Macedo, do PSB. Também há um cartaz anexado numa grade com os mesmos candidatos. É possível ver algumas pessoas portando bandeiras, mas não fica visível de quais candidatos são.
A denúncia foi feita anonimamente no dia 3 de setembro e recebida pelo ouvidor do MPMS, o promotor de Justiça, Renzo Siufi, que deu os encaminhamentos iniciais.
Então, foi recebida pela promotora eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, Grázia Strobel da Silva Gaifatto. “Trata-se de expediente recebido por meio da Canal da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, e distribuído a esta Promotoria sob o n°. 11.2024.00003617-7, noticiando eventual ocorrência de corrupção eleitoral (art. 299, do Código Eleitoral)“.
Por fim, determinou que seja instaurada notícia de fato para investigar a denúncia. “Preliminarmente, considerando que os fatos indicados podem configurar a prática de crime eleitoral, EVOLUA-SE o presente para Notícia de Fato“, diz a promotora.
Corrupção eleitoral
Caso seja confirmada a denúncia, os responsáveis podem responder pelo crime de corrupção eleitoral, art. 299 do Código Eleitoral Brasileiro.
Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
A reportagem entrou em contato às 6h52 desta terça-feira (18) com a assessoria de comunicação do candidato Beto Pereira para se manifestar sobre a denúncia. Após a publicação, a equipe enviou nota às 12h04, confira: “Desconhecemos os fatos, repudiamos qualquer ação nesse sentido e tal prática não é de nossa responsabilidade”.
O homem que estaria prometendo vantagens em troca de adesivos dos candidatos também foi procurado pelo contato da conveniência a qual é proprietário, mas não atendeu aos telefonemas ou respondeu mensagens.
A candidata Silvana Macedo também foi procurada pela reportagem. Pelas redes sociais, a candidata informou que “desconhece os fatos apontados na denúncia anônima, não compactua com qualquer fato ou ato que não esteja dentro das regras eleitorais e repudia qualquer oferecimento de vantagem em troca de votos”.
Além disso, informou que acionou a equipe jurídica para apurar os fatos. “Nossa equipe jurídica foi acionada para apurar a armação política contra sua candidatura e tomaremos medidas cabíveis para punir os envolvidos”, disse.
As informações constam em procedimento público que está disponível para consulta no portal do MP. O espaço segue aberto para posicionamentos, que podem ser acrescentados após a publicação.
