O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7,2 mil candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O prazo para os partidos registrarem seus candidatos terminou na última quinta-feira, dia 15 de agosto.

Segundo o portal de Divulgação de Candidaturas Eleitorais do TSE, o DivulgaCand, foram registrados 232 candidatos a prefeito, 233 candidatos a vice-prefeito e 6.770 candidatos a vereador.

Na capital sul-mato-grossense, serão oito candidatos à Prefeitura, oito candidatos a vice-prefeito e 482 candidatos a vereador, ou seja, a disputa será de 17 candidatos para cada uma das 29 vagas.

Em Dourados, sete candidatos disputam o cargo de prefeito, com seus sete candidatos a vice, e 328 disputando as 21 cadeiras da Câmara Municipal, o que equivale a 16 candidatos por vaga.

No município de Três Lagoas, foram registrados quatro candidatos à Prefeitura, quatro à vice e 163 a vereador, o que significa que há um número de 11 interessados por vaga.

Em Ponta Porã, quatro disputam a prefeitura, quatro o cargo de vice e 152 o de vereador. São 17 vagas disponíveis na Câmara do município, logo, serão 9 candidatos por vaga.

A lista completa de candidatos de cada município de MS pode ser acessada no portal do DivulgaCand.

Calendário

O prazo para registro de candidaturas foi encerrado, e com o fim dele se inicia o período das propagandas eleitorais.

Confira outras datas importantes do calentádeio eleitoral do TSE:

Propaganda eleitoral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos. Horário eleitoral gratuito

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Prestação parcial de contas

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro. Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas tanto do 1º quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.