A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou por meio de nota nesta segunda-feira (30) que o cancelamento de viagem do presidente Michel Temer à Ásia foi motivado pela necessidade de se evitar "prejuízos" à economia em razão de eventual dificuldade de se fazer "votações importantes" no Congresso.

Segundo a nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), se Temer viajasse, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também seriam obrigados a deixar o país devido ao calendário eleitoral – ambos são candidatos na eleição deste ano e, por esse motivo, não poderiam assumir a Presidência.

"O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País", diz a nota divulgada pela Presidência da República.

Na nota, o Planalto apontou entre as votações importantes para o governo no Congresso o remanejamento de verbas orçamentárias cobrir dívidas que deixaram de ser pagas pela Venezuela e por Moçambique a empresas exportadoras do Brasil.

"A principal delas [votações importantes] remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira", aponta a nota.

Na última sexta-feira (27), o governo encaminhou projeto ao Congresso Nacional para direcionar cerca de R$ 1,2 bilhão do orçamento federal para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique. Viagem cancelada

Temer viajaria à Indonésia, Singapura, Tailândia e Vietnã, com embarque previsto para este sábado (5) e retorno no dia 14 de maio. A viagem tinha como foco principal a abertura do mercado desses países para exportações brasileiras.

Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assumiria a Presidência da República a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda vez que Temer cancela viagem à Ásia. A ida estava prevista, originalmente, para janeiro deste ano, mas foi adiada por recomendação médica.

Investigações

No texto divulgado na manhã desta segunda-feira, a Secretaria de Comunicação do Planalto nega que o adiamento esteja relacionado ao inquérito da Polícia Federal que investiga se um decreto publicado no ano passado teria beneficiado empresas do setor portuário – Temer e aliados estão entre os investigados.

Na semana passada, a PF pediu a prorrogação das investigações desse inquérito por mais dois meses. A Procuradoria Geral da República deve se posicionar sobre o assunto antes da decisão sobre o pedido, a cargo do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso.

"O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil", diz a nota da Presidência.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Nota à imprensa

O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País. A principal delas remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira.

O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República