Política
16/05/2012 07:04:45
Planalto vai liberar R$ 2 bilhões em emendas para base aliada
O Planalto decidiu liberar nesta semana R$ 2 bilhões em empenhos de emendas de 2012 para a base aliada, informou uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters nesta terça-feira (15).
Reuters/PCS
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\n \n O\n Planalto decidiu liberar nesta semana R$ 2 bilhões em empenhos de emendas de\n 2012 para a base aliada, informou uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters\n nesta terça-feira (15).\n \n Metade\n do valor será em emendas individuais da área da saúde, e a outra metade vai ser\n destinada a emendas relativas a outros ministérios, acrescentou a fonte, que\n pediu anonimato. O empenho é uma autorização para que as prefeituras contratem\n os serviços com a garantia de repasse futuro dos valores pelo governo federal.\n \n Em\n 24 de abril, o governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões --R$ 1 bilhão para a\n saúde e o restante para as demais áreas.\n \n Há\n a previsão de que sejam liberados também nesta semana restos a pagar relativos\n a 2010 e 2011. Os restos a pagar referem-se a projetos já aceitos pelo governo\n em anos anteriores, contratados por prefeituras, mas cujo repasse financeiro\n ainda não ocorreu.\n \n Nesta\n terça-feira, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos\n Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos\n anteriores.\n \n A\n principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do\n governo federal e precisam ser pagos.\n \n Como\n se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de junho ou a\n partir de novembro. Os valores são importantes para os prefeitos candidatos à\n reeleição, que pressionam governo e deputados para antecipar empenhos.\n \n Apesar\n de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar emendas de parlamentares\n da oposição, partidos como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar\n os projetos individuais. Como retaliação, a reunião da Comissão Mista de\n Orçamento foi cancelada por falta de quórum pela segunda semana consecutiva.\n \n Segundo\n uma liderança governista na Câmara, em 2011 o governo empenhou um total de R$ 6\n bilhões.\n \n Em\n março, o governo anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões em emendas para\n parlamentares da base às vésperas das votações da Lei Geral da Copa e do\n Funpresp, o fundo de previdência dos funcionários públicos, em um momento que\n os aliados, insatisfeitos pelo tratamento recebido pelo Planalto, ameaçavam\n bloquear votações no Congresso.
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