Se estivesse em vigor nas eleições de 2014, o dispositivo que acaba com as coligações partidárias, previsto em proposta de reforma política em discussão na Câmara, teria beneficiado principalmente PMDB, PT e PSDB, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

As três maiores bancadas da Casa teriam feito 84 deputados a mais.

O fim das coligações está em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que pode ser votada no plenário da Casa nesta quarta-feira (29).

Pelas regras atuais, os partidos podem se aliar em coligações para a disputa das eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

Por esse sistema, os votos no partido ou no candidato são contabilizados para as coligações. As coligações elegem seus candidatos mais votados, desde que tenham atingido o quociente eleitoral (número de votos mínimos para obter uma vaga).

No modelo atual, é possível um candidato com uma votação expressiva ajudar a eleger colegas de coligação que não tiveram votos suficientes para se eleger sozinhos.

Na simulação do Diap, uma eleição sem coligações em 2014 teria garantido ao PMDB 37 vagas a mais na Câmara – o partido teria conseguido eleger 102 e não 65 deputados. O PT elegeria 33 deputados a mais (102, em vez de 69). No caso do PSDB, seriam 14 vagas adicionais (68 deputados em vez de 54).

Na outra ponta da tabela, os partidos que teriam perdido mais vagas de deputado federal, segundo o Diap, são PR (-10), PDT (-8) e DEM (-8).

Além disso, cinco partidos que hoje têm deputados não teriam eleito nenhum, aponta o levantamento. São os casos de: PRP (-3), PMN (-3), PEN (-2), PTC (-2), e PSL (-1).

Responsável pelo estudo, o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, explica que grandes partidos com expressiva votação de legenda acabam transferindo votos para candidatos de siglas menores que fazem parte da mesma coligação.

Para Queiroz, as regras de coligações – que permitem a ruptura das alianças após o pleito – trazem distorções, como a eleição de deputados com ideias opostas dentro da mesma aliança de partidos.

“O fim das coligações é uma necessidade, porque não há maturidade no Brasil para que as alianças se deem entre partidos com a mesma ideologia”, disse. “Como não há uma cultura de respeito aos eleitores, a solução é proibir a coligação”, completou.

Membro de um dos partidos que teriam sido beneficiados com o fim das coligações, o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), afirmou que a mudança melhoraria “bastante” o sistema eleitoral.

“A coligação distorce a vontade do eleitor”, afirmou. Segundo ele, em alguns estados, como Pernambuco, o PT firmou alianças e acabou prejudicado por ceder muitos votos a outros partidos da coligação.

Do lado dos partidos que perderiam deputados com a possível mudança, o líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB), disse que o fim das coligações não seria suficiente para resolver os problemas do sistema político brasileiro.

“O sistema atual está esgotado. É necessário não só o fim das coligações, mas também a mudança do sistema”, disse.

Federações

A proposta em discussão na Câmara também cria uma cláusula de desempenho eleitoral.

Por esse dispositivo, partidos que não obtiverem um resultado mínimo nas eleições perderão o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Como alternativa, para que não deixem de existir, partidos que não atingirem esse resultado poderão se unir em federações partidárias. Dessa forma, terão direito a manter os benefícios.

Diferentemente da coligação, as federações precisarão ter afinidade ideológica e os partidos que a integrarem serão obrigados a permanecer unidos durante toda a legislatura.